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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 174

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200174 174 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 03.01.07.021-0 - REABILITAÇÃO DE PACIENTES PÓS COVID-19 Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.023-7 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.024-5 - TELETENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.025-3 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.026-1 - TELEATENDIMENTO/ TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELEC TUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.027-0 - MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.028-8 - ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.08.016-0 - ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.04.002-1 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.05.002-7 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.06.001-4 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO- CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.06.002-2 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO- CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.02.06.004-9 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO CO G N I T I V O Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.09.05.001-4 - SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.09.05.002-2 - SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.09.05.003-0 - SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 07.01.01.018-5 - ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO Alterar Descrição: Realização de adaptação de cadeiras de rodas, conforme dimensões fornecidas por profissional de saúde habilitado. Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.01.019-3 - MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; . 07.01.01.020-7 - CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.021-5 - CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG) Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.022-3 - CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.023-1 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.024-0 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO RECLINÁVEL Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.025-8 - CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.029-0 - APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.030-4 - APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.031-2 - APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.032-0 - ADAPTAÇÃO DO APOIO DE BRAÇOS DA CADEIRA DE RODAS Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.01.033-9 - ADAPTAÇÃO ABDUTOR TIPO CAVALO PARA CADEIRA DE RODAS Incluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa; 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante; . 07.01.02.001-6 - ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA) Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.002-4 - ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO) Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.003-2 - ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.004-0 - ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.005-9 - ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.006-7 - ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas. . 07.01.02.007-5 - ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO JOELHO Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 003 - Dispensação de OPM Ortopédica; . Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.