DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COD E NOME DO PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS . 02.11.03.001-5 - AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.002-3 - AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.003-1 - AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.004-0 - AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.005-8 - AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTO R ES M I C R O P R O C ES S A D O S Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.006-6 - AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM) Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.007-4 - AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.008-2 - ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.03.009-0 - ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.001-1 - BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.007-0 - ELETRO-OCULOGRAFIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.008-9 - ELETRORETINOGRAFIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.010-0 - FUNDOSCOPIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA Excluir Serviço/Classificação: 131 - Serviço de Oftalmologia / 006 Oftalmologia - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA) a Saúde na Escola (PSE); . 131 - Serviço de Oftalmologia / 007 Oftalmologia - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 02.11.06.015-1 - POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.016-0 - POTENCIAL VISUAL EVOCADO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.021-6 - TESTE DE SCHIRMER Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.022-4 - TESTE DE VISÃO DE CORES Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.06.025-9 - TONOMETRIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 02.11.07.009-2 - AVALIAÇÃO PARA DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.010-6 - AVALIAÇÃO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA Excluir habilitação: 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.019-0 - GUSTOMETRIA Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 02.11.07.029-7 - REAVALIACÃO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.030-0 - REAVALIAÇÃO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS Excluir habilitação: 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.07.031-9 - SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI Excluir habilitação: 22.04 - Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade; 22.05 - Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade; 22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Auditiva; . 02.11.10.001-3 - APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.004-0 - ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILIT AÇ ÃO Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.006-7 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.007-5 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR Excluir Serviço/Classificação: 131 - Serviço de Oftalmologia / 006 Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA) a Saúde na Escola (PSE); . 131 - Serviço de Oftalmologia / 007 Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil - Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . 03.01.07.008-3 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I) Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 03.01.07.010-5 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS) Excluir habilitação: 22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física; 22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário; 22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física; . 03.01.07.011-3 - TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências . 03.01.07.012-1 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) Excluir habilitação: 22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física; 22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário; 22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Física; . 03.01.07.013-0 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) Excluir habilitação: 22.01 - Centro de referência de reabilitação em medicina física; 22.02 - Centro de reabilitação física - nível intermediário; . 03.01.07.014-8 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; . Excluir Habilitação: 22.03 - Centro de Reabilitação Visual; 22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual; . 03.01.07.015-6 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; Excluir Habilitação: 22.03 - Centro de Reabilitação Visual; 22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual; . 03.01.07.016-4 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; Excluir Habilitação: 22.03 - Centro de Reabilitação Visual; 22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) Modalidade Visual;