DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 293/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA. CNPJ: 24.364.076/0001-64 MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: a apresentação do espetáculo "COMPOSITORES NEGROS EM DESTAQUE", da persona artística "QUINTETO CIRO PEREIRA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 290/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: MIRÃ DESIGN CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 15.516.223/0001-83. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: apresentação do espetáculo "Rastilho", da persona artística "Kiko Dinucci", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 329/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: AMALIA FRANCISCA DE VINCENZO PRODUÇÕES CNPJ: 11.814.862/0001-74. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: apresentação do espetáculo "Pagu - Jazzmin's Big Band", da persona artística "Jazzmin's Big Band", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 201014 Nº Processo: 182023. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização de licenças do software IBM WebSphere MQ, já licenciado ao BNDES, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida República do Chile 100, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES Gerente do Bndes (SIASGnet - 21/12/2023) 201014-20101-2023NE999999 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950964/2023, Nº Processo: 00135227478202354, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: VIDA EM ACAO CNPJ nº 07001974000139, Objeto: Promover o fortalecimento da causa antimanicomial e dos direitos humanos da Pessoa com Deficiência., Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 395.664,00, PTRES: 224465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-*, Convenente: ANA LUISA ARANHA E SILVA CPF nº .127.418-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949975/2023, Nº Processo: 00135227242202318, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VOCE NUNCA ANDARA SOZINHO CNPJ nº 40115182000160, Objeto: Realização do projeto: PODSIM - INCLUSÃO. Visando o fortalecimento e promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 224530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-, Convenente: ABNER RODRIGUES COSTA CPF nº .912.541-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950889/2023, Nº Processo: 00135220804202301, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HEBRON CNPJ nº 05977976000132, Objeto: Realização de ações para promoção de saúde física e mental, e de inclusão social para idosos em situação de vulnerabilidade na cidade de Porto Nacional, Tocantins, por meio do Projeto Violeta: Vivendo a Melhor Idade., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 224517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: MONICA MARIA BORGES CALLASSA CPF nº .035.231-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.228846/2023-81. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) automóveis, para atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 279.795,63. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 00135.228969/2021-51. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.077,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 00135.228653/2021-69. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 00135.228653/2021-69. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 00135.228653/2021-69. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 00135.210977/2020-60. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.376,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).