DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.910,36. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - CAMPUS CANINDE ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Antonia Dalia Chagas Gomes. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 - campus Canindé para o período de 30/12/2023 a 14/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Antonia Dalia Chagas Gomes, pela Contratada. Katiane Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta CAMPUS CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23490000444202290. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado, via fibra óptica, com velocidade mínima simétrica de 100Mbps, com taxa de operabilidade e disponibilidade de 99%, fornecimento de no mínimo 1 (um) IP público e suporte técnico especializado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIASGnet - 21/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (sub judice) CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: OSSIAN SOARES LANDIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/01/2024 a 07/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASS I N AT U R A : 19/12/2023. ASSINAM: Rinaldo dos Santos Araújo, Diretor Geral Substituto do campus Fortaleza, pelo contratante e OSSIAN SOARES LANDIM, pelo contratado." Rinaldo dos Santos Araújo - Diretor-geral Substituto do IFCE campus Fortaleza EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483003262202341 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para Apoiar ações de residência profissional agrícola para qualificação técnica de jovens profissionais nas áreas de ciências agrárias e afins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Aracati, no âmbito do projeto "Residência Profissional em Novas Tecnologias de Produção da Carcinicultura Marinha". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida estatutariamente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 18/12/2023. RINALDO DOS SANTOS ARAUJO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 187.400,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 21/12/2023) 158313-26405-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23256.016388/2022-88. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 53/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/01/2024 e término em 04/01/2025. reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste. alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.176,99. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a 19/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA, pelo contratado. FRAN C I S CO HEBER DA SILVA - DIRETOR-GERAL CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.005229/2022-99. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E . Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, com fundamentação no artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93, motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei. o motivo para a rescisão unilateral do contrato é o descumprimento dos itens 1.2, 2.1, 4.10.1, 5.2.2, 5.2.9, 5.2.11, 5.2.13, 5.2.14, 5.2.15, 5.2.16, 6.1.1,6.1.5 e 7.3.1 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 10/2022. com fundamentação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela portaria nº 236, de 1º de março de 2021, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Limoeiro do Norte, em consonância com o Edital Nº 23/2023 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE (DOU 23/10/2023), conforme quadro abaixo: . Código: 91.06.05.00-99 Subárea: Química Geral . Patrícia Coelho do Nascimento Nogueira 79,33 1º . Marcelo Victor Lima 74,66 2º . Bárbara Jéssica Pinto Costa 60,66 3º . Arcelina Pacheco Cunha 60,00 4º . Carla Luzia Borges Reis 54,66 5º . Código: 91.03.03.00-6 Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação . Lauro Rafael Cavalcante Brito 70,88 1º . Cláubio Landney Lima Bandeira 66,66 2º . Rebeca Rivas Costa de Albuquerque Silva 56,00 3º . Israel França Cardoso 51,33 4º . Luana Pereira Barreto 48,66 5º FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023 declarando vencedora a empresa: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA (Grupos 1 ao 5); sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23258002386202323. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos do IFCE campus de Quixadá e campus de Limoeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. José de Freitas Queiroz, Cedro - Quixadá/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158956 Nº Processo: 23491.004559/2023-24. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do campus tianguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).