DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200071 71 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23491.000113/2023-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001- 09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, que tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010312/2023-30. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo 02, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 670.204,66. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.007398/2023-13. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 33.654.284/0001-99 - SOLARZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento integrado de usinas fotovoltaicas do ifce através da plataforma digital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Processo n. 23148.000002/2017-86. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia- Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de parceria por 22 (vinte e dois) meses, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, no âmbito do Ifes campus Vitória. Valor do aditivo: R$ 433.120,04 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e vinte reais e quatro centavos) Valor global: R$ 1.340.626,50 (um milhão, trezentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Ricardo Penna de Azevedo Filho, pela Vale S.A. Data assinatura: 01-12-2021 Vigência global: De 01-04-2017 a 01-04-2024 (84 meses) CAMPUS CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158421 Nº Processo: 23152002475202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cariacica.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Gov. Jose Sette, 184,, Itacibá - Cariacica/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e o processo administrativo pode ser acessado pelo endereço: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=144750.. MAURO SERGIO RAMOS BARBOSA Diretor-geral Substituto Portaria 2795/2023 - Reitoria/ifes (SIASGnet - 20/12/2023) 158421-26406-2023NE111111 CAMPUS ITAPINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-02- 25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001- 60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001- 60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001- 60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005934202282. Objeto: Aquisição de insumos para serviços gerais de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 21/12/2023) 158416-26406-2023NE000001 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158886 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23543.000254/2023-91. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes em barra de são francisco, em 14 de março de 2023, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no índice de reajuste 7,06% constante na convenção coletiva de trabalho de 2023 do sindilimpe-es, e com respaldo no parecer agu/pgf/pf-ifes/esps nº 119/2023 e o parecer agu/pgf/pf-ifes/esps nº 258/2023. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.889,52. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158886 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23543.000393/2020-56. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca em 5,78%, considerando o período dezembro de 2021 a novembro de 2022. Vigência: 20/09/2021 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.413,10. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23544.000763/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 os objetos do presente termo aditivo, nos termos do inciso i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, são: a) o acréscimo de 1,30% do valor do contrato original, no total de r$ 42.709,68; e b) a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com vigência até 27 de abril de 2024, sendo o prazo para execução atual até a data de 21 de dezembro de 2023, conforme o 3º termo aditivo, assinado em 01/11/2023. 1.1.1 o prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 50 dias, encerrando-se em 09/02/2024. 1.1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 21/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.377,18. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EDITAL Nº 512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 223/2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFar, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição