DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200074 74 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23721000580202308 . Objeto: Trata de equipamentos para os laboratórios com finalidade de estruturar os espaços destinados à Clínica-Escola e aos Laboratórios de Anatomia e Fisiologia Humana do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à celeridade, economia processual e também devido à especificidade do objeto. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO. Gerente de Administração. Ratificação em 20/12/2023. TIAGO GOMES DE ARAUJO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 24.997.187/0001-08 CONSULABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LT. (SIDEC - 21/12/2023) 158153-26429-2023NE800001 CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23375.000798/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 1/2020. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.965,60. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23375.000798/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 1/2020. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.965,60. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249054919202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã para as demandas quanto ao atendimento aos servidores do Instituto Federal do Maranhão de forma específica para o evento Jogos dos Servidores para o ano de 2024, com previsão de realização no período de 06 a 09 de março, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares Moreira n 477, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do(s) e-mail(s) [email protected] / [email protected].. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 21/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 6/2023 Processo: 23249.051074.2023-00. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM (12.526.786/0001-64). Objeto: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, utilizando sua experiência e especialização para a elaboração de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão nas áreas de arte, cultura, educação e afins. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o período máximo de 60 meses, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 14/10/2023. Assinado por Carlos Cesar Teixeira Ferreira (IFMA) e Ivo Rezende Aragão (FAMEM). Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 REITORIA (UASG 158128) - O Diretor Executivo no Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), conforme condições e quantidades do Edital e Anexos. Em atendimento às disposições contidas no edital. Processo: 23249. 024736.2022- 80. Ata de Registro de Preços nº 26/2022: Fornecedor Beneficiário: K. Carvalho Santos, CNPJ: 29.272.885/0001-60: Grupos 01 e 02 - Valor Total R$ 4.941.363,70 e Ata de Registro de Preços nº 27/2022: Fornecedor Beneficiário: K. de F. Freitas Ltda, CNPJ: 07.172.944/0001-95: Grupo 03 - Valor Total: R$ 149.330,00. Vigência da Ata: 20/12/2022 a 20/12/2024. Gedeon Silva Reis EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, visando a prorrogação da cessão do (a) servidor (a) Antonio Carlos Sales Vasconcelos, Professor Magistério Superior, Campus São Luís - Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01.08.2021 a 31.07.2022. SIGNATÁRIOS: Pela UFCG, Antonio Fernandes Filho, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.024737/2022-24. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.415,60. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Libras, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº 304/2023, de 10 de novembro de 2023. ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS . Ordem Candidato Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Geral Situação Final . 1º Luiz Eduardo Lima Ribeiro 9,7 3,45 7,761 Aprovado e Classificado ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023 (UASG 158296) O IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Processo nº 23249.055334.2023-16 que teve como Objeto: o registro de preços da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, de forma integral, para suporte e implantação das atividades docentes e discentes às atividades de laboratório de bromatologia, que automaticamente dará suporte aos cursos de Zootecnia, Agronomia e Biologia, no que tange a aquisição de equipamentos específicos, torna público o resultado e firma: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ: 27.100.598/0001-47 - Itens - 01, 02 e 05, Valor Total: R$ 23.035,00 (vinte e três mil e trinta e cinco reais). Vigência da Ata: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023; Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Fornecedor Beneficiário: B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº: 08.004.529/0001-95 - Itens: 07 e 08 - Valor Total: R$ 16.502,00 (dezesseis mil, quinhentos e dois reais). Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023; Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Fornecedor Beneficiário: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ Nº: 27.176.482/0001-91 - Item: 6 - Valor Total: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023; Ata de Registro de Preço nº 10/2023, Fornecedor Beneficiário: AMR SOLUCOES LABORAT O R I A I S LTDA, CNPJ Nº 30.479.645/0001-10 - Item: 9 - Valor Total: R$ 10.004,00 (dez mil e quatro reais). Vigência da Ata: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023; Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Fornecedor Beneficiário: A RODRIGUES COM E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 - Item: 3 - Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023; Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Fornecedor Beneficiário: LMR SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 51.879.744/0001-69 - Item: 10 - Valor Total: R$ 7.498,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Reginaldo Marinho de Oliveira - Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.001468.2023 . Objeto: Contratação remanescente de empresa pregão 61/2022 - UASG 158144 - Serviços Terceirizados Diversos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa por saldo remanescente de pregão realizado Declaração de Dispensa em 23/11/2023. JEFERSON DE JESUS NOVAES. Diretor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. TIAGO ALQUAZ MATIAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.236.550,32. CNPJ CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO LTDA. (SIDEC - 21/12/2023) 158492-26414-2023NE800001 CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001253/2023-77. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria, ajudante de cozinha, jardineiro e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus de alta floresta.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 860.919,36. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).