DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23208.004010/2022-15. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do contrato nº 02/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004185/2023-03.. Vigência: 21/12/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463.035,35. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23212.000042/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Jadeilson Serafim de Andrade, CPF: *.270.336-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 03 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Jadeilson Serafim de Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio Termo de Convênio nº008/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-87. Concedente: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ 23.422.728/0001-07 Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23214.001273/2021-02. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 07/03/2024 até 07/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.281,25. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº007/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006- 87. Concedente: IMPERATA AGROPASTORIL LTDA, inscrito no CNPJ 33.533.919/0001-08. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 13/12/2023. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2023/OB. Processo nº. 23712.001361/2020-02. Celebrantes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA. Objeto: conjugação de esforços dos convenentes para execução de projeto de pesquisa a fim de realizar um levantamento georreferenciado dos processos erosivos da Bacia do Veríssimo dentro do PESOB e a geração de protocolos de produção de mudas de espécies nativas com maior vigor. Vigência: 36 meses, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº Lei 13.303/16, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 24/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/12/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Thiago Rodrigues Tavares, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Suprimir 62,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 337.126,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.764,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Suprimir 62,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 337.126,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.764,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA. Objeto: Suprimir 16,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.597,00 (oito mil, quinhentos e noventa e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.097,50. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MARCELO CARNEIRO LEITE. Objeto: Suprimir 15,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 885,60 (oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.159.584/0001-94 - GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Suprimir 34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.207,10 (quinze mil reais, duzentos e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.511,30. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 47.852.668/0001-20 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir 33,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 121.817,51 (cento e vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.617,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer r$ 5.617,04 (cinco mil seiscentos e dezessete reais e quatro centavos) ao valor do contrato nº05/2023, referente ao reequilíbrio econômico financeiro do item nº 45, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.948,62. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158437 Nº Processo: 23394.000934/2023-65. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 29.133.037/0001-70 - FULLDOME TECNOLOGIA EM ARTIGOS OPTICOS LTDA . Objeto: Aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 173.500,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).