DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200076 76 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396004379202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg- 404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 21/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do IFPA Campus Belém, ficam registrados os preços do processo licitatório na modalidade pregão eletrônica nº 07/2023-IFPA/Belém, para aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para utilização na SAE do IFPA Campus Belém, Processo nº 23051.000102/2023-09, tendo sido proclamados como vencedores as empresas:1. 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, para os itens:23, 34, 39,43, 53, 86 e 113, com valor total de R$ 268.132,80; 2. 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, itens: 19 e 20, com valor total de R$ 19.293,840; 3. 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA, itens: 1, 2, 3, 5, 6, 15, 16, 22, 27, 30, 33, 36, 45, 49, 50, 51, 54, 69, 72 e79, valor total R$ 224.449,40; 4. 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, itens: 8, 12 ,14, 28, 29, 41, 48,52, 55, 56, 65, 68, 71, 77, 82, 84, 88, 108, valor total R$ 176.025,55; 5. 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 40, 44, 57, 58, 61, 62, 67, 70,74, 78, 81, 83, 85,87, 91, 96, 97, 104, 114, 115, valor total R$ 410.663,60; 6. 27.464.153/0001-46 - JG DOS PASSOS LTDA, item: 24, valor total R$ 11.376,00; 7. 29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA , itens: 37,38, 110 e 111, valor total R$ 218.692,20; 8. 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens: 4, 7, 18, 31, 32, 59, 60, 63, 64, 66, 73, 75,76, 80, 92, valor total R$ 158.840,08; 9. 44.016.890/0001-03 - PACTUAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E ATACADO LTDA, itens: 99, 101 e 102, valor total R$ 3.704,00; 10. 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens: 11,13 ,47, 89, 90, 95, 100, 103 e 105, valor total R$ 92.350,48; 11. 51.147.964/0001-06 - 51.147.964 FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, item 93, valor total R$ 6.120,00; 12. 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA, itens: 9,10, 21, 25, 26, 35, 94, 98, 106, 107 e 109, valor total R$ 104.643,75; 13. 83.352.252/0001-07 - L.S. DIAS LTDA, itens: 17, 42, 46 e 112, valor total R$ 187.504,88, vigência 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da assinatura 15/12/2023. CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051022563202209. Objeto: Aquisição de contentor de lixo e conjunto de coleta seletiva ao IFPA- CAMPUS CASTANHAL. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 158308-26416-2023NE800054 CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo nº 23051.016182/2023-21, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01 e a empresa Ecpower Eficiencia Energêtica Limitada, CNPJ: 18.269.815/0001-36 Objeto: Implantação de usina fotovoltaica para minigeração distribuída no sistema On-Grid, no CENTRO AGROECOLOGICO DO ARAGUAIA - CEAGRO, pertencente ao (IFPA/CDA), decorrente da ata de preços nº 009/2023, documento SEI nº 7332698, derivada do pregão do pregão eletrônico SRP nº 0009/2023, visando a execução das seguintes atividades: Fornecimento, Montagem, Comissionamento, ativação de todos os equipamentos e materiais, aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, efetivação junta a concessionária de energia, treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas e serviços, continuado de aferição de serviço de performance pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais elementos técnicos constante neste termo de referência do anexo I. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Instrução Normativa nº 65/2001, Instrução Normativa nº 65 de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. O valor do contrato R$ 469.280,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Data de assinatura: 15/12/2023. CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 13, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, torna público o Resultado Final referente ao Edital nº 13, de 20/11/2023. Área: Biologia . Classificação Candidato Média Final Situação . 1º Ailton Borges Santa Brigida 74,6 Aprovado . 2º Sergei Rodrigo de Sousa 74 Classificado . 3º Benedito Mendes Nunes 68,56 Classificado . 4º Tatiane Cristina Mota 62,56 Classificado . 5º Ana Luiza Andrade 56,23 Classificado Área: Engenharia Civil . Classificação Candidato Média Final Situação . 1º Rosângela Silva Pinto 63,8 Aprovado Área: Matemática . Classificação Candidato Média Final Situação . 1º João do Espírito Santo Lima Malcher Junior 53,66 Aprovado Tucuruí-PA, 21 de Dezembro de 2023 MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO CAMPUS ÓBIDOS GABINETE EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir: 1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: LETRAS-HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS Requisito(s): LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS. Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico: R$ 3.780,34 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Requisito(s): LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU BIOLOGIA; LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS COM HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS. Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico: R$ 4.187,67 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: [email protected] no período de 26/12/2023 até as 23:59h do dia 12/01/2024 2.2 As inscrições são gratuitas. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br CELYANE BATISTA BRANDÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004320/2023-00. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução dos serviços de manutenção e adequação das cobertas das unidades administrativas e acadêmicas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba-ifpb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/12/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 505.362,25. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23169.000684/2023-27. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 105.487.324-00 - JOSE IVALDO DA SILVA. Objeto: A aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentaçao escolar, para alunos da rede de educagao basica publica, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na clausula quarta, todos de acordo com a chamada publica n° 01/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 16.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000684/2023-27. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 104.428.164-21 - SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada publica n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 16.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).