DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23398000042201514 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFPR Campus Cascavel para exercício 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 21/12/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 21/12/2023) 158009-26432-2023NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23398000045201558 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Cascavel- Exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 21/12/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 21/12/2023) 158009-26432-2023NE800006 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23411.011441/2022-14. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2022 - Curitiba por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2023 a 26 de junho de 2024, nos termos do art. 57 §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.775.966,72. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1754 de 20 de novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2023, seção 2, página 25; torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 75/2023, publicado no DOU de 21/11/2023, Seção 03, página 49, a seguir discriminado. CAMPUS JACAREZINHO Área do conhecimento: Adiministração Número de vagas: 1(uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 VITOR BINI TEODORO 72,50 . 2 MOACIR JOSE TEIXEIRA 70,77 FABRICIO BAPTISTA CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23411.016880/2021-32. Dispensa. Nº 260/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 11/2021 - palmas, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se neste ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.939,70. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23411.013776/2023-58. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, pr001837/2023 - registro no mte em 27/07/2023, com efeitos a partir de 28/08/2023 (data do início da prestação dos serviços, sei 2510413), em conformidade com a cláusula sexta do contrato .. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.363,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23411.013776/2023-58. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, pr001837/2023 - registro no mte em 27/07/2023, com efeitos a partir de 28/08/2023 (data do início da prestação dos serviços, sei 2510413), em conformidade com a cláusula sexta do contrato .. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.363,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.021621/2023-95. Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.360.177/0001-97 - GENESIO JOSE ROEGELIN & CIA LTDA. Objeto: Serviço de cercamento em gradil metálico e execução de pavimentação com piso intertravado tipo paver em calçada de pedestres/passeio em torno de terreno do IFPR/Campus Cascavel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 326.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23411.019940/2022-50. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 21/12/2023 encerrando-se em 21/06/2024. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.461,12. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23298030182202396 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Esta contratação enquadra-se no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ESTEFANO JUAN NUNES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/12/2023. MAURO DE SOUZA LEAO FRANCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 70.165,20. CNPJ CONTRATADA : 08.743.041/0001-80 COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA COONAFI. (SIDEC - 21/12/2023) 158465-26418-2023NE800001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para a contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . GUSTAVO GABRIEL DA SILVA ALVES G EO G R A F I A 205 I P OJ U C A PESSOAS@IPOJUCA .IFPE.EDU.BR ATÉ 09/10/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . JONAS PLATINI REGES ENGENHARIAS 122 P A L M A R ES CG P E @ P A L M A R ES . I F P E . E D U . B R ATÉ 31/07/2024