DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200078 78 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 51, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 45, que convocou para a contratação a candidata TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA classificada no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regulamentado pelo Edital nº 23/2022-GR, publicado no DOU de 14 de abril de 2022, seção 3, páginas 55 a 60, homologado por meio do Edital nº 39/2022- GR, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133, onde se lê: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA SOCIOLOGIA E AFINS 206 R EC I F E D G P @ R EC I F E . I F P E . E D U . B R 30/04/2024 Leia-se: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA S O C I O LO G I A 206 P A L M A R ES D G P @ R EC I F E . I F P E . E D U . B R 6 MESES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003236/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de implantação e adequações das instalações de prevenção e combate a incêndio das edificações da Reitoria deste IFRN. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 19/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 390.546,88. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001128/2023-30. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, para a Reitoria do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 449.571,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005539202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento do projeto de Preparação e Fortalecimento do I Festival Cearense da Agricultura Familiar (FENAF), tendo como objetivo divulgar e auxiliar o evento dando apoio logístico e pessoal e com isso, oferecer suporte para a participação dos produtores no I FENAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00378/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA . Reitora em Exercício. Ratificação em 23/11/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 172.386,67. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 21/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 274/2023. Nº Processo: 23421.005335/2023-63. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificar e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 274/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00384/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Cláusula Primeira onde lê-se R$ 1.190.403,20 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos)", leia-se R$ 1.035.651,51 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos)". Bem como a Cláusula Quinta, onde lê- se "5.1. O valor mensal da contratação é de R$ 99.200,26 (noventa e nove mil, duzentos reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.190.403,20 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos)", leia-se "5.1. O valor mensal da contratação é de R$ 86.304,29 (oitenta e seis mil, trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.035.651,51 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos)". Vigência: 21/12/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.675,01. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 131/2017. Nº Processo: 23035.043984/2017-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 131/2017-proad/ifrn para o período de 7 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2024. Vigência: 07/12/2017 a 06/01/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.148,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421003436202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do IFRN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem acessar o edital e seus anexos na íntegra deverão acessar o seguinte site: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais- 2023/pregoes-polo-reitoria/. RAISSA FERNANDES DE MELO Membro da Dilic (SIASGnet - 21/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23093002036202336. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Construção de Bloco de Salas de Aula do Campus Mossoró, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 158365-26435-2023NE800047 CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23135.001135/2023-67. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a adição de valores ao contrato de prestação de serviços nº 162/2023-proad/ifrn, considerando o que consta no ofício nº 146/2023 - cosgem/diad/dg/mc/re/ifrn. Vigência: 20/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.256,76. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23421.003265.2023-17. O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa ECCL - Empreendimentos e Construção Civil Ltda - CNPJ - 04.145.787/0001-30. Em 21 de dezembro de 2023 MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA Diretor Geral Em Exercício CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093002036202336. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Construção de Bloco de Salas de Aula do Campus Mossoró, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 158365-26435-2023NE800047 CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000924/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA . Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução de obra de construção de laboratório de automotiva do campus canguaretama, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 450.493,02. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004075/2023-58. Dispensa Nº 181/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do cta no ifrs/campus bento gonçalves, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 111.156,54. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).