DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 199.963,75. Leia-se: Valor Total: R$ 49.990,94. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23270.002527/2019-11. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.809,07. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243000333202386 . Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar 2023 Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a demanda da Coordenação de Assistência ao Educando - CAED Campus Ariquemes. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. DEBORA FRANCISCA SILVA CAYRES. Assistente em Administração. Ratificação em 20/12/2023. AGRIMOM PEREIRA DA SILVA. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 14.814,04. CNPJ CONTRATADA : 14.443.547/0001-76 COOPERATIVA DE AGROINDUSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO JAMARI. (SIDEC - 21/12/2023) 158148-26421-2023NE000087 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243000333202386 . Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar 2023 Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a demanda da Coordenação de Assistência ao Educando - CAED do Campus Ariquemes. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. DEBORA FRANCISCA SILVA CAYRES. Assistente em Administração. Ratificação em 20/12/2023. AGRIMOM PEREIRA DA SILVA. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 30.100,38. CNPJ CONTRATADA : 34.049.694/0001-73 COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS DE ARIQUEMES E REGIAO COOPERAR. (SIDEC - 21/12/2023) 158148-26421-2023NE000088 CAMPUS VILHENA EDITAL Nº 37, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 37, de 10/11/2023, publicado no DOU de 13/11/2023, conforme abaixo: 1. RESULTADO FINAL: AMPLA CONCORRÊNCIA ARQUITETURA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O D ES E M P E N H O D I DÁT I CO T Í T U LO S NOTA FINAL . 1º Jonathan Bryan Velten Pereira 96,25 13 109,25 . 2º Francielle Pereira Fernandes Monteiro 92,75 5 97,75 . 3º Rita Carolina Aimi 78 0 78 . 4º Adriana Borges de Oliveira 70 5 75 . 5º Gabryel Henrique Gonçalves Rodrigues 74 0 74 . 6º Bruna Emannuelly Piovesan Nunes 60,75 0 60,75 AMPLA CONCORRÊNCIA ENGENHARIA ELETRICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O D ES E M P E N H O D I DÁT I CO T Í T U LO S NOTA FINAL . 1º Willian Flavio Batista de Vargas 82,25 9 91,25 . 2º Juliana de Souza Alves 77,6 12 89,6 CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS FISICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O D ES E M P E N H O D I DÁT I CO T Í T U LO S NOTA FINAL . 1º Marcos Vinicius Rodrigues Junior 91,12 3 94,12 AMPLA CONCORRÊNCIA LINGUA ESPANHOLA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O D ES E M P E N H O D I DÁT I CO T Í T U LO S NOTA FINAL . Não houve candidato classificado RODRIGO ALECIO STIZ CAMPUS JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158636 Nº Processo: 23243.012378/2023-01. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do ifro campus jaru, contrato 03/2023 - norte ambiental (sei nº 2056734).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 79.087,50. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo do contrato nº 38/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernanda Gomes Faust- CPF: 064.XXX.649-96 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 27/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Gomes Faust- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tatianne de Faria Vieira- CPF: 769.XXX.781-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria Vieira- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Cristina Vidal Albuquerque- CPF: 600.XXX.343-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Gaspar/SC- . Data da assinatura: 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Cristina Vidal Albuquerque,- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli- CPF: 001.XXX.540-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2023 PROCESSO Nº: 23316.001535.2023-44 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação entre o IFSP e a ACAM PORTINARI por meio do desenvolvimento de atividades explorando os temas correlatos às instituições (artes visuais, música, meio ambiente, educação) e integração dos docentes do curso de Licenciatura em Pedagogia e discentes na programação do Museu e Auditório. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.845.656/0001-78, doravante designada simplesmente ACAM PORTINARI, neste ato representada por sua Diretora. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANGÉLICA POLICENO FABBRI, pela ACAM PORTINARI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 PROCESSO: 23316.001078.2022-15 ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Alteração da cláusula 4 e subcláusulas da prestação de serviços; ajuste do plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Campos do Jordão - CNPJ 10.882.594/0001-65, Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão - ACE Campos do Jordao - 47.567.342/0001-51, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. VIGÊNCIA: sem alterações. ASSINATURA: Walter Luiz Andrade de Oliveira pelo IFSP Campus Campos do Jordão, Guilherme Centofante Guimarães pela ACE Campos do Jordão e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 78154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.020295/2023-14. Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 61.856.571/0001-17 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás natural canalizado para dois pontos de consumo (forno e fogão) para o campus são miguel paulista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 4.941,36. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de subscrição de software (100 licenças trienais) para congelamento do sistema operacional com total proteção do computador Deep Freeze Cloud Subscription Educacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.913.241/0001-25, com valor negociado para o item 1 por R$ 26.630,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação. CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES Assistente de Alunos (SIDEC - 21/12/2023) 158154-26439-2023NE800182