DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 22 de dezembro de 2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 09 de abril de 2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 10 de abril no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 12 de abril no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.020843/2023-06. Pregão Nº 27/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são josé dos campos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 19.532,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Roseli Machado Lopes do Nascimento Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras - Português/Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 21/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23288.000720/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura Familiar, para discentes do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Vinculação legal Declaração de Dispensa em 19/12/2023. VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor de Licitações. Ratificação em 19/12/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. Reitora. Valor Global: R$ 638.115,75. CNPJ CONTRATADA : 23.052.767/0001-60 COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SERVICO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. (SIDEC - 21/12/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000982/2023-25. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e assessoramento, por meio de equipe multidisciplinar na área de engenharia civil, elétrica e arquitetura, para desempenhar atividades de fiscalização subsidiária, elaboração de projetos e orçamentos e demais serviços de engenharia, em todos os campi e reitoria do ifs , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 2.197.485,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23290.001295/2021-51. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, firmado em 17/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 17/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598.979,08. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23290.001295/2021-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) tornar sem efeito o apostilamento 02 ao contrato 14/2021. b) reajustar o valor do contrato, conforme estipulado na cláusula sexta do termo do contrato nº 14/2021.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598.979,08. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23290.001295/2021-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme estipulado na cláusula sexta do termo do contrato nº 14/2021.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.728,89. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23707.000044/2019-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de 25/06/2023 no percentual de 5,93 % no índice inpc, referente ao período acumulado nos últimos 12 meses de dezembro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.652,16. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100075202395. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano/IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON DE ALENCAR LIMA Diretor (SIASGnet - 21/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 55/2023, publicado no DOU em 23 de outubro de 2023. Edital nº 55/2023 - Campus São João del-Rei Área SJ01 - Psicologia - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310930000703 Maize Carla Costa Pelisson Silva 107.33 . 202310790000684 Tiago Geraldo de Azevedo 106.83 . 202310340000676 Tamiris Amanda Rezende 101.83 . 202310060000661 Vivian Prado Pereira 100.67 . 202310280000713 Suéllen Soares Altrão 99.67 Área SJ02 - Gestão de Pessoas/Psicologia do Trabalho - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310190000709 Maize Carla Costa Pelisson Silva 107.00 . 202310530000681 Laiz Cassemiro Ribeiro 105.67 . 202310140000662 Vivian Prado Pereira 103.33 . 202310800000705 Raissa Pedrosa Gomes 102.67 . 202310490000714 Tamiris Amanda Rezende 95.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23223.001309/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro no valor de R$22.847,06 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos); prorrogar o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 22/01/2024 a 22/05/2024, com fundamento no inc. I do art. 58 da lei 8.666/1993 e acréscimo de 04 (quatro) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 15 meses, de 13/10/2022 a 13/01/2024, com fundamento no inc. I §1º, do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/01/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.294,34. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO 639/2023 Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.001977.2023-336 - Validade 12 meses: 21/12/2023 a 21/12/2024; Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Medicamentos e Materiais de Uso Veterinario Empresas Vencedoras: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Total do fornecedor: R$ 68.480,00; 01.942.594/0001-12 - SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - Total do fornecedor: R$ 5.456,88; 05.108.702/0001-07 - 7R7 S O LU CO ES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - Total do fornecedor: R$ 700,00; 05.291.541/0001- 30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Total do fornecedor: R$ 7.402,00; 06.153.182/0001- 17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - Total do fornecedor: R$ 617,10; 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA - Total do fornecedor: R$ 214.601,37; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - Total do fornecedor: R$ 38.682,50; 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - Total do fornecedor: R$ 1.764,00; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Total do fornecedor: R$ 5.145,78; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - Total do fornecedor: R$ 7.200,00; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA - Total do fornecedor: R$ 6.000,00; 27.875.589/0001-28 - AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Total do fornecedor: R$ 34.021,38; 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Total do fornecedor: R$ 13.232,52; 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTR I C AO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - Total do fornecedor: R$ 44.846,02; 40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Total do fornecedor: - R$ 34.500,00; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - Total do fornecedor: R$ 1.967,90; 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA - Total do fornecedor: R$ 47.976,51. Hugo Baldan Júnior - Diretor - Geral Substituto