DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345.000960/2023-79. Pregão Nº 520/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 00.654.162/0001-43 - BENEDITO RODRIGUES FILHO - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em ordenhadeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345.002106/2023-47. Dispensa Nº 523/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.212.617/0001-88 - ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 7.854,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003941/2023-14. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura do software gestão tributária para auxiliar na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002990/2023-30. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução do programa de segurança de combate à incêndio e pânico do Campus Avançado Carmo de Minas do Ifsuldeminas. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 410.054,02. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004042202339 . Objeto: Contratação da FADEMA para gestão do programa Capacita em rede do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida- se de permissivo específico para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA . Diretor de Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. (SIDEC - 21/12/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23502.001390.2023. JUCIANA DE FATIMA GARCIA Comissão de Contratação. (SIDEC - 21/12/2023) 154811-26412-2022NE800126 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 301/2023 CAMPUS POUSO ALEGRE A Comissao de Avaliacao da Chamada Publica do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Pouso Alegre, UASG 158137, torna publico o resultado de habilitacao e julgamento da Chamada Publica 301/2023 processo 23502.001303.2023-99, para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar. Para os itens de 01 a 09 não houve concorrencia, ficando os itens desertos. Fica aberto o prazo de dois dias uteis para recurso. JUCIANA DE FATIMA GARCIA Membro da Comissão da Chamada Publica INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23165.000632/2022-18. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de frota e aquisição de combustível ifsul campus passo fundo. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.476,46. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.003696/2023-10. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do ifsul Câmpus pelotas. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006008202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fechaduras, chaves, talas, mancais, cadeados, buchas e afins para o IFSul - Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 21/12/2023) 158467-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO CONVITE Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23495000983202360 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoal jurídica, em regime de empreitada por preço Global para execução e Instalação de cortinas metálicas automatizadas e grades de proteção no Campus Santana do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos. MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 21/12/2023) 158126-26436-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.019870/2023-89. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 14.193.573/0001-93 - HIKARI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de ampliação estrutural do Campus Araguaína do IFTO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 4.972.256,09. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23235.012382/2022-80. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual pelo IPCA em 4,8192%, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste, do contrato nº 35/2022, e do item 19 do termo de referência. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.778,61. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).