DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200082 82 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23036.001251/2020-51. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,96. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-UFAPE Nº Processo 23082.026057/2023-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Willames Ferreira de Magalhães. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da carreira do Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 19/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065043816202373. Objeto: Pregão n° 34/2023 - Aquisição de Material de Expediente para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TACIO SANDES COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001449/2023-88. Inexigibilidade Nº 90009/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 11.440,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir: . CÓDIGO / ÁREA DE ESTUDO / CLASSE / REGIME DE TRABALHO / LOTAÇÃO CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA NOME DO/A CANDIDATO/A PONTUAÇÃO FINAL ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . 16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus Arapiraca/Penedo Ampla concorrência ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO 7,679 1º . Ampla concorrência MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA 7,572 2º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a inscrito/a . Reserva aos Negros Não houve candidato/a aprovado/a Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE Nº 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.. I) Vagas: Será oferecida 14 vagas. II) Forma de Seleção: O processo de seleção será realizado de 27 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, sendo composto pela etapa de análise do ANEXO I preenchido com os CERTIFICADOS EM ORDEM DO PREENCHIMENTO das atividades a serem pontuados, em caráter classificatório. Período de Inscrição: 22/12/2023 a 25/02/2024. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL DE Nº 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenadoria de Pesquisa (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, níveis Doutorado e Doutorado Direto, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.. I) Vagas: 09 vagas para o Doutorado (D) e 6 vagas para o Doutorado Direto (DD). II) Forma de Seleção: O processo de seleção será realizado de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, sendo composto pelas etapas abaixo descritas: Nível DOUTORADO a) Os candidatos ao doutorado não realizarão prova escrita, mas deverão enviar, pelo sistema de inscrição citado no item 2.3.1, até às 23h59min do dia 25 de fevereiro de 2024. (horário oficial de Brasília), os documentos listados no item 4.1.do edital b) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório. c) Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão virtual pelo Google Meet sendo vedada a presença dos demais candidatos. Entretanto, todos os candidatos deverão se apresentar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 9:00 horas, no mesmo ambiente virtual, para o sorteio da ordem de apresentação e defesa dos pré-projetos e estabelecimento do horário de apresentação de cada candidato, as quais ocorrerão em seguida, podendo se estender até o dia 01 de março de 2024, conforme o número existente de candidatos. Nível DOUTORADO DIRETO O candidato sem o título de mestre poderá se submeter ao processo seletivo para o doutorado direto desde que cumpra os requisitos constantes no Artigo 87 das Normas Acadêmicas do PPGCF (disponível em: https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/normas/), a saber: I- possuir curso de Pós-Graduação Lato Sensu (residência ou especialização) ou ter realizado iniciação científica durante o curso de graduação, relacionada à uma das linhas de pesquisa de pesquisa do PPGCF/UNIFAL-MG; e II- ser autor ou coautor de artigo(s) científico(s) publicado(s) em periódico(s) indexado(s) nas bases JCR ou ISI ou Web os Science, relacionado a uma das linhas de pesquisa de pesquisa do PPGCF/UNIFAL-MG. A avaliação constará de: a) Prova escrita em modo remoto consistindo de questões a respeito de dois artigos científicos, relacionados à linha de pesquisa escolhida pelo (a) candidato (a), fornecidos no momento da prova. b) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório. c) Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão virtual pelo Google Meet sendo vedada a presença dos demais candidatos. Período de Inscrição: 22/12/2023 a 25/02/2024. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL DE Nº 47, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós- graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado e Doutorado, na(s) linha(s) de pesquisa: Diversidade Biológica e Conservação e Tecnologias Ambientais Aplicadas. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG (Portaria PRPPG UNIFAL-MG PORTARIA Nº 2835, de 14 de dezembro de 2023), considerando as normas acadêmicas do Programa, da CAPES e os critérios estabelecidos neste Edital para ingresso no primeiro semestre de 2024. I) Vagas: serão oferecidas 32 vagas para mestrado e 40 vagas para doutorado. II) Forma de Seleção: a) O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes etapas: Prova escrita de conhecimentos específicos, no dia 05/02/2024 (item eliminatório, nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item classificatório). Os critérios para avaliação da prova escrita encontram-se no anexo III deste edital. Os critérios para análise do curriculum encontram-se no anexo I. B) O processo de seleção do doutorado será composto pelas seguintes etapas: Análise do projeto de pesquisa de acordo com o anexo II deste edital (item eliminatório, nota mínima seis), defesa de projeto on-line (item eliminatório, nota mínima seis) e análise curriculum (item classificatório). Período de Inscrição: 01/01/2024 a 28/01/2024. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php