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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 84

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200084 84 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 38/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 51.147.051/0001-81 - TRADE IN SOLUCOES LTDA para o item 23 no valor total de R$307.400,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 40/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes e equipamentos para os programas de pós-graduação da UFBA, para atender às necessidades da UFBA. VENCEDOR: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO E PRODUTOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 1.430,61. 29.217.430/0001-41 - S. F. SOLUCO ES INTEGRADAS LTDA para o item 03 no valor total de R$16.800,00. 26.159.355/0001-11 - CPM - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA para os itens 09 e 69 no valor total de R$106.641,24. 32.902.830/0001-09 - NEX CO P E IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA para o item 13 no valor total de R$61.120,00. 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA para o item 32 no valor total de R$20.000,00. 16.749.184/0001-27 - FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 37 no valor total de R$17.999,99. 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA para o item 52 no valor total de R$75.000,00. 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA para o item 77 no valor total de R$89.640,00. 08.893.965/0001-62 - LABONE TECNOLOGIA LTDA para o item 78 no valor total de R$18.234,00. 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 81 no valor total de R$16.751,41. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 55/2023 para o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e hospitalares para os Programas de Pós-Graduação da UFBA, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 48.828.129/0001-19 - BRONKS COMERCIO LTDA para o item 03 no valor total de R$14.400,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066054166202381. Objeto: Registro de Preços - 72/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL MEDICO - CME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.075296/2023-09. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba, para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "estudos para apoio à elaboração de planos, programas e projetos destinados à ampliação da segurança hídrica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 20.162.625,84. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 REITORIA/SRH R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, considerando os pedidos de impugnações de bancas examinadoras apresentados de forma extemporânea e a necessidade de maior prazo para recomposição dos membros das respectivas bancas examinadoras impugnadas, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, e suas alterações; conforme a seguir especificado: ONDE SE LÊ: ANEXO I CRONOGRAMA DO EDITAL . Ev e n t o s Período . Publicação do Edital 11 de outubro de 2023 . Período de impugnação do Edital por qualquer interessado(a) 3 dias úteis (até 17 de outubro de 2023) . Divulgação dos Programas, Relações de Temas 16/10/2023 . Inscrições 16/10/2023 até 30/10/2023 . Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os(as) candidatos(as) com deficiência que necessitarem de atendimento especial 16/10/2023 até 30/10/2023 . Divulgação das Bancas Examinadoras 25/10/2023 . Isenção da taxa de Inscrição 16/10/2023 até 20/10/2023 . Divulgação da lista preliminar com as solicitações de isenção deferidas e indeferidas 24/10/2023 . Prazo de recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida 25/10/2023 até 26/10/2023 . Resultado do recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida 27/10/2023 . Prazo de declínio para candidato(a) que se declarou na condição de preto ou pardo 16/10/2023 até 30/10/2023 . Pagamento da taxa de inscrição Até 07/11/2023 . Divulgação da relação preliminar de inscrições validadas 13/11/2023 . Prazo de recurso para candidato(a) que não teve inscrição validada enviar comprovante de pagamento no SIGRH por meio da área do candidato (Menu Concursos/ Área do Candidato/ Enviar Comprovante de Pagamento). 14/11/2023 até 16/11/2023 . Divulgação da relação definitiva de candidatos(as) inscritos validados(as) 17 de novembro de 2023 . Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e vagas reservadas a pessoas pretas ou pardas 20 de novembro de 2023 . Prazo de impugnação das Bancas Examinadoras 20/11/2023 até 21/11/2023 . Publicação no Diário Oficial da União(DOU) e de Nota Informativa com a retificação do quadro de vagas de acordo com o sorteio público do quantitativo de vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e vagas reservadas a Pessoas Pretas ou Pardas 22/11/2023 . Divulgação da composição final das Bancas Examinadoras 28/11/2023 . Aplicação da Prova Escrita 03/12/2023 (Domingo) . Divulgação dos respectivos calendários para as demais provas A partir de 15 de dezembro 2023 . Prazo para que os (as) candidatos(as) aprovados na prova escrita e habilitados conforme o disposto no subitem 19.17.2 anexem eletronicamente MPAP e documento de identificação. 15/01/2024 a 25/01/2024 . Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato MPAP 26/01/2024 . Aplicação das Demais Provas (previsão) A partir de 29 de janeiro de 2024. LEIA-SE: ANEXO I CRONOGRAMA DO EDITAL . Ev e n t o s Período . Publicação do Edital 11 de outubro de 2023 . Período de impugnação do Edital por qualquer interessado(a) 3 dias úteis (até 17 de outubro de 2023) . Divulgação dos Programas, Relações de Temas 16/10/2023 . Inscrições 16/10/2023 até 30/10/2023 . Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os(as) candidatos(as) com deficiência que necessitarem de atendimento especial 16/10/2023 até 30/10/2023 . Divulgação das Bancas Examinadoras 25/10/2023 . Isenção da taxa de Inscrição 16/10/2023 até 20/10/2023 . Divulgação da lista preliminar com as solicitações de isenção deferidas e indeferidas 24/10/2023 . Prazo de recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida 25/10/2023 até 26/10/2023 . Resultado do recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida 27/10/2023 . Prazo de declínio para candidato(a) que se declarou na condição de preto ou pardo 16/10/2023 até 30/10/2023 . Pagamento da taxa de inscrição Até 07/11/2023 . Divulgação da relação preliminar de inscrições validadas 13/11/2023 . Prazo de recurso para candidato(a) que não teve inscrição validada enviar comprovante de pagamento no SIGRH por meio da área do candidato (Menu Concursos/ Área do Candidato/ Enviar Comprovante de Pagamento). 14/11/2023 até 16/11/2023