DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação da composição final das Bancas Examinadoras 28/11/2023 . Aplicação da Prova Escrita 03/12/2023 (Domingo) . Divulgação dos respectivos calendários para as demais provas A partir de 15 de dezembro 2023 . Prazo para que os (as) candidatos(as) aprovados na prova escrita e habilitados conforme o disposto no subitem 19.17.2 anexem eletronicamente MPAP e documento de identificação. 06/02/2024 a 16/02/2024 . Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato MPAP 17/02/2024 . Aplicação das Demais Provas (previsão) A partir de 29 de janeiro de 2024. Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. Campina Grande, 21 de dezembro de 2023 ANTÔNIO FERNANDES FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA, foi considerado vencedor deste presente processo licitatório com o valor de R$397.990,23 (Trezentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa Reais e vinte e três centavos). FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158401 Nº Processo: 23096.080095/2023-15. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG . Contratado: 28.652.767/0001-14 - ELETROFRI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 31.587,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23507.005177/2023-00. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.723,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23507.005337/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 2,59% (dois inteiros e cinqueinta e nove centésimos por cento) aos valores dos itens do contrato, conforme variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 19/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.161,07. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Centro de Ensino Tecnológico - Centec. CNPJ: 03.021.597/0001-49, Processo: 23507.005429/2023-92. Objeto: Implementação do projeto "Pesquisa, Inovação e Transferência de Tecnologia em Sistema Agroalimentar para Agricultores de base familiar: Piscicultura e Aquaponia. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e José Acrísio de Sena, Presidente do Centro de Ensino Tecnológico - Centec. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo Administrativo nº 23507.003862/2023-93. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aves, insumos para alimentação animal e agrícolas, reagentes, vidrarias e materiais de uso em laboratórios, visando atender o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Vencedores: Ata nº 32/2023: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70 (Itens: 18, 19, 20, 21, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 55, valor total: R$ 9.146,70); Ata nº 33/2023: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62 (Itens: 56, 57, 58, 59, valor total: R$ 6.434,40); Ata nº 34/2023: F. O. DANTAS, CNPJ: 06.921.660/0001-91 (Itens: 06, 07, valor total: R$ 5.258,00); Ata nº 35/2023: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06 (Itens: 27, 29, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 41, valor total: R$ 7.082,07); Ata nº 36/2023: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75 (Item: 22, valor: R$ 1.320,00); Ata nº 37/2023: INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 14.683.310/0001-62 (Itens: 15, 16, 17, 24, 33, 54, valor total: R$ 6.251,50); Ata nº 38/2023: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07 (Itens: 09, 60, valor total: R$ 2.475,00); Ata nº 39/2023: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (Item: 52, valor total: R$ 253,50); Ata nº 40/2023: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78 (Itens: 11, 25, valor total: R$ 1.920,00); Ata nº 41/2023: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38 (Item: 23, valor: R$ 1.040,00); Ata nº 42/2023: PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52 (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, valor total: R$ 27.510.00);. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Processo Administrativo nº 23507.004035/2023-17. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais gráficos para eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri e para divulgação institucional junto à comunidade acadêmica e sociedade civil. Vencedor: Ata nº 43/2023: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ: 17.615.848/0001-28 (Item: 01, valor: R$ 24.250,00). Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 5455/2023-11 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro na realização do projeto de ensino, desenvolvimento institucional e desenvolvimento científico e tecnológico "Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. TIAGO DE ALENCAR VIANA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/12/2023. LEDJANE LIMA SOBRINHO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 1.647.938,50. CNPJ CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. (SIDEC - 21/12/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, homologa e torna público o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) desta Universidade, a seguir relacionados, objeto do Edital de Abertura nº 20/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, e Edital Complementar nº 1/2023, publicado no D.O.U de 03/10/2023, para exercício no município de Catalão, Goiás, de acordo com a ordem de classificação (Processo nº 23852.002537/2023-83): . Candidatos(as) Inscrição Pontuação Final Classificação Situação . Candidatos(as) AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (AC) . EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA 2343000515 94.0 1 Aprovado - Vagas Previstas . CICERO DE JESUS MIRANDA 2343000642 90.0 2 Aprovado - Vagas Previstas . BRUNNO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 2343001200 90.0 3 Aprovado - Vagas Previstas . THIAGO FERNANDES BORGES 2343000289 88.0 4 Aprovado - Vagas Previstas . ANNA CAROLYNA RIBEIRO CARDOSO 2343001231 87.0 5 Aprovado - Vagas Previstas . PEDRO JR ESTEVES DE MELO 2343002834 87.0 6 Aprovado - Vagas Previstas . CRISTIANO CURADO ABRANTES CAETANO 2343000936 87.0 7 Aprovado - Vagas Previstas . MARAISA APARECIDA DIAS FERNANDES 2343000909 86.0 8 Aprovado - Vagas Previstas