DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1684, LEILANE ROCHA VIEIRA, 65,00, 1º, Ampla Concorrência; 1550, RAFAELLA MAGALHÃES DE SOUZA, 64,00, 2º, Ampla Concorrência; 3150, RAQUEL VIEIRA GOMES, 58,00, 3º, Ampla Concorrência; 1921, DAFNIS FRANCO LUZ, 58,00, 4º, Ampla Concorrência; 3377, HUMBERTO MORAES SILVA FURTADO, 50,00, 5º, Pessoas Pretas ou Pardas. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 3377, HUMBERTO MORAES SILVA FURTADO, 50,00, 1º. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90): Cargo: Químico. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 3617, JULIANA CAMILA FISCHER KARNOPP, 64,00, 1º, Ampla Concorrência; 4147, GABRIEL MARQUES ROSA, 61,00, 2º, Ampla Concorrência; 1455, JOSÉ EUDES LIMA SANTOS, 61,00, 3º, Ampla Concorrência; 2195, RAMON SILVA VILELA, 58,00, 4º, Ampla Concorrência; 464, ALLAN PABLO GOMES, 58,00, 5º, Ampla Concorrência; 720, HIGOR DE MORAES MUNDIM, 58,00, 6º, Ampla Concorrência. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90): Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 2427, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º, Pessoas Pretas ou Pardas; 97, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, 56,00, 2º, Ampla Concorrência; 3502, THIAG O OLIVEIRA LIMA, 56,00, 3º, Ampla Concorrência; 3507, MARIA SUELI DA SILVA GON C A LV ES , 55,00, 4º, Ampla Concorrência; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00, 5º, Pessoas Pretas ou Pardas; 408, VANDIMAR MARQUES DAMAS, 53,00, 6º, Ampla Concorrência; 3296, JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CAETANO, 52,00, 7º, Ampla Concorrência; 2737, WINDER RODRIGUES PIRES, 52,00, 8º, Ampla Concorrência; 2755, GILMAR RAMOM DOS SANTOS GOMES, 52,00, 9º, Ampla Concorrência; 2804, BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS BARROS, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 3123, ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, 52,00, 11º, Ampla Concorrência; 1974, ARTHUR BRITO NEVES, 51,00, 12º, Ampla Concorrência; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 13º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2900, ALIKS O N NASCIMENTO DE AZEVEDO, 50,00, 14º, Ampla Concorrência; 1456, SINARA ROSA CARVALHO E SILVA, 49,00, 15º, Ampla Concorrência; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA M E N D ES , 49,00, 16º, Pessoas Pretas ou Pardas; 5109, OLGA MARIA GUSATTI ROSA, 49,00, 17º, Ampla Concorrência; 3462, ÁTILA DOURADO REIS, 49,00, 18º, Ampla Concorrência; 2137, ELIAKIM OLIVEIRA KUSTER, 49,00, 19º, Ampla Concorrência; 2632, THEMIS NUNES DA ROCHA BRUNO, 49,00, 20º, Ampla Concorrência; 3038, MILIANE GONÇALVES GONZAGA DOS SANTOS, 49,00, 21º, Ampla Concorrência; 1581, GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA, 49,00, 22º, Ampla Concorrência; 3380, VINÍCIUS BOLZAN ELIAS, 49,00, 23º, Ampla Concorrência; 3369, MARIA DE LOURDES FARIA DOS SANTOS PANIAGO, 48,00, 24º, Ampla Concorrência; 1527, ANNA CAROLYNA RIBEIRO CARDOSO, 48,00, 25º, Ampla Concorrência; 280, BRENDA SOUZA BENTO, 48,00, 26º, Ampla Concorrência; 11, BRUNO GOMES RODRIGUES, 48,00, 27º, Ampla Concorrência; 247, MATHEUS LIDUINO MOREIRA, 48,00, 28º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2427, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00, 2º; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 3º; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA MENDES, 49,00, 4º. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases,para atender demanda PROAP - Ciências Fa r m a c ê u t i c a s / U FJ F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 23.150,44. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 74.299,52. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases para atender demanda do PROAP Química/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 19.187,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases para atender demanda da Faculdade de E n g e n h a r i a / U FJ F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 574,30. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23071.013723/2022-54. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. A repactuação financeira em razão da homologação da Convenção da Coletiva (CCT 2023/25), que reajustou os salários da categoria, retroativamente a 01.03.2023; 2. A repactuação financeira do item uniforme (alocado no Módulo 5 - Insumos Diversos) em função da variação do IPCA ocorrida no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, a partir de 06.01.2024; 3. A revisão do valor contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, a partir de 06.01.2024; 4. A revisão do valor contratual em função da modificação das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de setembro de 2022 a agosto de 2023, a partir de 06.01.2024; 5. A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início na data de 06.01.2024 e término em 06.01.2025. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.602,24. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 23/2023-UFLA Processo: 23090.025231/2023-64. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e Bem Brasil Alimentos S.A, CNPJ n° 06.004.860/0001-80. Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 19/12/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 19/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Altemar Gomes Monteiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1872/2023. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268824/2023-31. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 460/2021. Nº Processo: 23072.210795/2020-76. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterações no efetivos de postos inicialmente contratados. Vigência: 02/03/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.930.258,56. Data de Assinatura: 02/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072262151202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte terrestre coletivo, mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente capacitados e qualificados, combustível e demais despesas com aquisição/locação e manutenção de responsabilidade da contratada, para atender a demanda de deslocamento da comunidade universitária no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ZOLINI MOREIRA Auxiliar em Adm/dlo/ufmg (SIASGnet - 20/12/2023) 153254-15229-2023NE800000