DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200096 96 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.259906/2023-95 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.70.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Linguagem e Tecnologia - LTE". Declaração de Dispensa em 21/12/2023, Prof. Ronaldo Correa Gomes - Coordenador do projeto. Ratificação em 21/12/2023, Prof.ª Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 794.220,00. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência a partir das 06:00h (seis horas) do dia 22 de dezembro de 2023 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 de janeiro de 2024, aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e submissão dos documentos solicitados e digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 que é no formato JPEG, diretamente na página web do Programa http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br. RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 22 de dezembro de 2023 até as 23:59h do dia 24 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 28 (vinte e oito) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2024, em datas específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme cronogramas previamente divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico (http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br/selecao) de Inscrição e submissão dos documentos solicitados e digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 que é no formato JPEG, diretamente na página web do Programa durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br. RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado (vagas para indígenas e pessoas com deficiência) estarão abertas de 26/02/2024 a 26/03/2024, exclusivamente por correspondência eletrônica endereçada aos e-mails da Secretaria do Programa: [email protected] ou [email protected]. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. RAQUEL GARCIA GONÇALVES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 -MESTRADO E DOUTORADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas de 26/02/2024 a 26/03/2024, exclusivamente pelo website sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. Serão oferecidas 15 vagas de Doutorado e 25 vagas de Mestrado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Edital completo está disponível em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. RAQUEL GARCIA GONÇALVES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natália Cristina Ruy Carneiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1836/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 19/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266368/2023-95. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.242334/2022-24 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº 18.303.172/0001-08 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 07/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito do Município de Carmésia; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 04/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Magela Minelli - Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.228429/2023-16 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 10/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Welerson Último de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.265733/2022-63 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001- 30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 05/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.266220/2022-70 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 02/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, torna público o Resultado Final e a Homologação do Resultado Final, referentes ao Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 001/2023 de 15 de setembro de 2023. CARGO: ADMINISTRADOR NÍVEL: SUPERIOR TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORREENCIA VAGA(S): 2 . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345003251 NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA 301387 SSP TO Aprovado . 2 2345004583 WOODRO LIMA SILVA 1476585 SSP PI Aprovado . 3 2345002374 EDUARDO DA SILVA PIMENTEL 1085058 SSP TO Cadastro Reserva . 4 2345005475 MAYKON COSTA ALVES 1001792 SSP TO Cadastro Reserva . 5 2345000127 ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA 1278130 SSP TO Cadastro Reserva . 6 2345002996 ANDREA DINIZ NERY 1126343030 SSP BA Cadastro Reserva . 7 2345003876 JOSEAN PEREIRA DE SOUSA 4914 ORDEM TO Cadastro Reserva . 8 2345001374 ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO 831340 SSP TO Cadastro Reserva . 9 2345005188 ABIQUEILA MARESSA DA SILVA SANTOS 1209144 SSP TO Cadastro Reserva . 10 2345005679 DIMAS MARTINS MOTA 834649 SSP TO Cadastro Reserva . 11 2345005227 FERNANDA COSTA ALMEIDA NAZÁRIO 838136 SSP TO Cadastro Reserva