DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora- presidente da FAURGS e Stella de Faria Valle, Coordenadora do projeto. PROCES S O : 23078.450084/2023-25. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002600 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Projeto Curso de Neurociências da UFRGS". VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/08/2024. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA E ASSINATURA: 19/12/2023. Profª. Ilma Simoni Brum da Silva, Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e Profª Denise M. Zancan, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.587065/2023-53. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952346/2023, Nº Processo: 23078450242202347, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: TERRITORIOS SOCIOECONOMICOS E MEIO AMBIENTE EM OSORIO/RS, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003755, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078568353202317 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Microbiologia Clínica, do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer Referencial nº 0001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ANDREZA FRANCISCO MARTINS. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 21/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 333.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 21/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 17/02/2025. DATA E ASSINATURA: 20/12/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Gilmar Schafer, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.544779/2021-13. Primeiro Termo Aditivo CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por aproximadamente 01 (um) mês, com data de encerramento para o dia 31/03/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 31/03/2024. DATA E ASSINATURA: 20/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.555306/2022-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,49% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.016,67 (três mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/12/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.941.223,24. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23078.528115/2018-01. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/12/2023, encerrando-se em 18/06/2024, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº 5336737.. Vigência: 18/12/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23078.530780/2022-33. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Uprimir 5,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 41.748,56 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, considerando a solicitação justificada da fiscalização do contrato (doc. Sei nº 5356924 e 5338486). Vigência: 19/12/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.055,54. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23078.506835/2021-11. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23078.581944/2022-91. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Retificar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, do contrato, para: "o valor mensal estimado da contratação é de r$ 75.657,56 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 907.890,72 (novecentos e sete mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Vigência: 19/12/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.890,72. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 297 (duzentos e noventa e sete) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 742 a 1011, livro RD-5 - registro 120 a 146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.262271/2023-43. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns COPPEAD Nº. 25828. Contratante: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prestações de serviços com a finalidade de realizar o Programa de Desenvolvimento para o CIT da AMBEV, que serão prestados mediante as condições estabelecidas neste documento e no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 25828 Valor Total: R$ 183.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL N° 1.644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso é 953, de 20 de dezembro de 2019 publicado no DOU no 248, de 24 de dezembro de 2019 e consolidado com as alterações dos Editais no 9, de 09/01/2020, no DOU no 7, de 10/01/2020, no 31 de 03/02/2020, no DOU no 24, de 04/02/2020, no 48, de 11/02/2020, no DOU no 31, de 13/02/2020, no 116, de 25/03/2020, no DOU no 59, de 26/03/2020 Assistente A Escola de Belas Artes/Gravura 1o - Patrícia Figueiredo Pedrosa 2o - Marcio Guimarães Monteiro de Castro 3o - Claudia Lopes Tolentino de Castro 4o - Augusto Emilio Estellita Herkenhoff ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.242347/2023-14 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e LPU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 16/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Lovely Professional University (LPU), a Oficial de Registro, Dr.ª Monica Gulati EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.207187/2023-67. Instrumento Jurídico: Termo de Fomento. Partícipes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ, CNPJ 14.892.247/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por finalidade a concessão de patrocínio, na forma de fomento, ao projeto intitulado "5º Encontro Placemaking América Latina + FIIU 8 - Insurgências: experiências em espaços públicos". Valor Total: R$ 25.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.