DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200107 107 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA OBSERVATÓRIO DO VALONGO EDITAL Nº 1.645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da Portaria 10.845, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU Nº 216 de 17 de novembro de 2022 Resolve: Tornar público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Edital n.º 1209, publicado no DOU n.º 187, seção 3, p. 85, de 29/09/2023 e no BUFRJ n.º 31, pp. 37, no extrato eletrônico semanal de 25 a 29 de setembro, informando que a relação dos candidatos aprovados se encontra disponível no endereço: http://www.ov.ufrj.br/pos-graduacao/ Helio Jaques Rocha-Pinto Diretor do Observatório do Valongo/CCMN/UFRJ KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 1.574, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024 - 1. A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 a 08 de fevereiro de 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia), turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e www.medicina.ufrj.br GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS EDITAL Nº 1.575, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024 - 1. A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 a 08 de fevereiro de 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia), turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrição com Fluxo contínuo. Inscrições: 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2024.. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.medicina.ufrj.br GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 23079.008715/2018-30. Pregão. Nº 65/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 27/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à prestação de serviços continuados para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração (ar condicionado tipo split, geladeiras, freezer, bebedouro e máquina de gelo), com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão nº 65/2018.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.712,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 23079.008720/2018-42. Pregão. Nº 64/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 29/2018 por (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 à 24/10/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.744,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de auxiliar de processamento de dados (codificador de dados) visando atender a demanda para o hospital universitário clementino fraga filho/ufrj, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23079.219322/2021-55. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Revisar o valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 1993, em razão da alteração consensual do valor contratual do item 4, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.323,92. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23079.219322/2021-55. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Revisar o valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 1993, em razão da alteração consensual do valor contratual do item 4, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.323,92. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 110/2023 UASG - 153152 Pregão Eletrônico nº 110/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; empresas: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA;LTDA; COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LTDA; Vigência até 21/12/2024. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079256180202379. Objeto: P2 - Serviço de Anestesiologia. Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 88/2023 - Proc. 23079.254442/2022-80. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 260677202391 . Objeto: Aquisição de materiais para instalação de rede de informática no prédio do Carim Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessário para o atendimento ao público Declaração de Dispensa em 21/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 21/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.263,40. CNPJ CONTRATADA : 10.455.407/0001-67 SANTOS OLIVEIRA SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA. (SIDEC - 21/12/2023) 153149-15236-2023NE000286 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 254612202315 . Objeto: Aquisição de mobiliário para compor o Carim Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viabilizar o atendimento dos pacientes Declaração de Dispensa em 21/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 21/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.165,00. CNPJ CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. (SIDEC - 21/12/2023) 153149-15236-2023NE000286 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 242907/2023-77 . Objeto: Aquisição de insumos para equipamento AVL9180 para atender ao laboratório do IPUB Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: o valor não ultrapassa o limite estabelecido por Lei Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Diretor do Ipub. Ratificação em 21/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELG A D O. Diretor do Ipub. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0017-14 CM HOSPITALAR S.A.. (SIDEC - 21/12/2023) 153149-15236-2023NE000286 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2379218654202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA Diretor (SIDEC - 21/12/2023) 153150-15236-2023NE800157