DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200108 108 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 23079225089202310. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacologico, visando atender as necessidades do serviço de farmacia, desta unidade hospitalar de ensino.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS Equipe Tecnica (SIASGnet - 21/12/2023) 153155-15236-2023NE800769 CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 1.643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE DOUTORADO PEA 2024 A Comissão de Seleção do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições fixada no artigo 7o da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTU SENSU da UFRJ (anexo à Resolução CEPG No 1 de dezembro de 2006) e artigo 12o, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG No.2 dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o ano de 2024. O edital atende à Resolução CEPG/UFRJ Nº 118, de 30 de setembro de 2022, que determina que 20% das vagas totais do edital sejam ofertadas para pessoas pretas, pardas e indígenas. Além de 5% das vagas totais do edital sejam ofertadas para pessoas com deficiência. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 13/12/2023. Informações sobre o Programa e sobre o Processo Seletivo do Curso de Doutorado podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://pea.poli.ufrj.br/selecao- 2024/doutorado/. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO Diretora da Escola Politécnica/UFRJ FABIANA VALÉRIA DA FONSECA Diretora da Escola de Química/UFRJ ANA LÚCIA NAZARETH DA SILVA Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de Química CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO TURMA 2024/1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1 a 7 de março de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação (PP G - C i AC ) , turma de 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 1 a 7 de março de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/ Cíntia Monteiro de Barros Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ ANA CRISTINA PETRY EDITAL Nº 1639, 7DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO TURMA 2024/1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 7 a 13 de março de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG - C i AC ) , turma de 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 7 a 13 de março de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/ Cíntia Monteiro de Barros Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ ANA CRISTINA PETRY PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23079.239770/2021-75. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; 1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG; 1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. 1.1.3.1 a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436.727,32. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL N° 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, HOMOLOGA o resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação. 1. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL D 1.1 Ampla Concorrência. . Ordem Nome Situação . 1º IANA GONÇALVES LUCENA Aprovado . 2º NATÁLIA ARIANE DE ANICÉSIO BALDO Aprovado . 3º NERCIDIO SIQUEIRA JUNIOR Aprovado . 4º TARCIO ALEXANDRE CARDINAL DE SOUZA Aprovado . 5º MARCELO MORAIS SILVA Aprovado . 6º MARLENE DIVINO RAFAEL Aprovado . 7º DANIELA DIAS GUIMARÃES PROENÇA Aprovado . 8º MARCOS GABRIEL VIEIRA DE MIRANDA Aprovado . 9º RENATO AVANCI DIAS Aprovado . 10º ANDRE SANTANA DE JESUS Aprovado . 11º MARISTELA ROCHA MARTINS VENTURA Aprovado . 12º JENNIFER NOGUEIRA FEITOSA SILVA Classificado . 13º HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO Classificado . 14º LUCIANA BAGGIO ALVES DOS REIS NÉRES Classificado . 15º FRANCIELLY CARREIRO ROCHA ANICESIO Classificado . 16º LETICIA MARTINS MORALES Classificado . 17º PAULO HENRIQUE PARREIRA Classificado . 18º ANA PAULA DOS SANTOS Classificado . 19º HEDIANE FRANCIELLI OLIVEIRA GOBBI Classificado . 20º GABRIEL RIBEIRO DOS REIS Classificado . 21º JAYNE HELENA DE SOUZA FURTADO Classificado . 22º TIAGO ALVES WIALLY Classificado . 23º CAMILLA SUARES Classificado . 24º FELIPE ARBUÉS GUIMARÃES Classificado . 25º CRISTIANE DA SILVA PEREIRA Classificado . 26º LAIS SANTOS SANTANA ARAUJO Classificado . 27º ANELIA SILVESTRE DOS SANTOS Classificado . 28º JANAINE APARECIDA R MARIANO Classificado . 29º MERIDGENE SOUZA DE OLIVEIRA ANDREOLLI Classificado . 30º SAYD LIMA CLEMENTE VERSALLI Classificado . 31º DANILO HENRIQUE ABREU MONTEIRO Classificado . 32º PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES CAVALCANTE Classificado . 33º ALISSON JUNIO DOS SANTOS SILVA Classificado . 34º GRAZIELLE VITAL DA SILVEIRA Classificado . 35º JOSÉ GALDINO JÚNIOR Classificado . 36º SUELEN LINO GAMA Classificado . 37º VERÔNICA GOMES DE OLIVEIRA Classificado . 38º RAYSSA RAYLANA LIMA FERREIRA Classificado 1.2 Vagas Reservadas - Negro(a). . Ordem Nome Situação . 1º IANA GONÇALVES LUCENA Aprovado . 2º MARLENE DIVINO RAFAEL Aprovado . 3º ANDRE SANTANA DE JESUS Aprovado . 4º LETICIA MARTINS MORALES Aprovado . 5º VERÔNICA GOMES DE OLIVEIRA Aprovado . 6º PAULA PATRICIA GOMES BECCARI Classificado . 7º ISIS JULIANE CARNEIRO PEREIRA Classificado . 8º KELI CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA Classificado . 9º ROGÉRIO RODRIGUES RIBEIRO Classificado . 10º SAMUEL SOUSA DE ALMEIDA Classificado . 11º ADRIANO CESAR SOARES PIRES Classificado . 12º SILVANIA LOPES DE ARAÚJO Classificado . 13º MIRIAN VIEIRA FREIRE Classificado . 14º SIVALDO PITER WASHINGTON DE SOUZA SILVA Classificado . 15º BRENDOLHY ARAUJO SILVA Classificado . 16º ITALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOSS Classificado . 17º MANOEL BENEDITO PEREIRA CANTANHEDE FILHO Classificado 1.3 Vagas Reservadas - PCD. . Ordem Nome Situação . 1º TIAGO ALVES WIALLY Aprovado . 2º ANDRÉ VINÍCIUS VALUZ DE SOUZA Aprovado . 3º SHEEDY ROSA DEAMBROSIO Classificado . 4º LUDIAME ROSA PAIVA DA SILVA Classificado 2. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: NECROPSIA - NÍVEL D 2.1 Ampla Concorrência. . Ordem Nome Situação . 1º ANDRE LUCAS DE SOUZA PINTO SANTOS Aprovado 3. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: SIMULAÇÃO CLÍNICA - NÍVEL D 3.1 Ampla Concorrência. . Ordem Nome Situação . 1º SEBASTIÃO FERNANDO SANTOS OLIVEIRA Aprovado . 2º ANDRIELI TAISE HAUSCHILDT Classificado . 3º ANA RUBIA DE FREITAS CRUZ Classificado . 4º SANDRELI BERENICE DE OLIVEIRA SANTOS Classificado . 5º GLACIENE SILVA MORAES PIROZZI Classificado 4. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÍVEL D 4.1 Ampla Concorrência. . Ordem Nome Situação . 1º FRANCO DAVE SOUZA DA SILVA Aprovado . 2º MATHEUS GONZALES DOS SANTOS Aprovado . 3º BRUNO GABRIEL PALMEIRA DA COSTA PANIAGO Classificado . 4º ROBERTO SANTANA FERREIRA DE SOUZA Classificado . 5º HERBERT LUCAS DE SOUZA SILVEIRA Classificado . 6º JOSÉ JANDER DIAS FERREIRA JUNIOR Classificado . 7º BRUNO PAEZE FRANCO Classificado . 8º LUÍS FERNANDO TOLEDO Classificado . 9º GUILHERME MIGUEL FARIAS DE OLIVEIRA Classificado . 10º LEONARDO ALVES DOS SANTOS SILVA Classificado . 11º RODRIGO CESAR FERREIRA PESSOA FILHO Classificado