DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fo n t e : 1000000000 - 2023NE000406 Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): RAONI DE FREITAS GOIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 04/07/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e RAONI DE FREITAS GOIS, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035751/2023-84). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA , pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035753/2023-73). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): PEDRO ANDRE DA SILVA LINS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 03/08/2024. Data e Assinatura: 19/12/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e PEDRO ANDRE DA SILVA LINS, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.036071/2023-88). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023 Registro de preços: ATA/SRP nº 26/2023. Processo n°: 23083.061435/2022-77. Pregão eletrônico: 048/2023. Objeto: aquisição de materiais químicos controlados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA/ CNPJ: 11.227.424/0001-00—Valor total: R$ 13.305,35. Empresa: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA/ CNPJ: 17.545.961/0001-84—Valor total: R$ 17.952,30. Empresa: SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA/ CNPJ: 23.747.090/0001-84—Valor total: R$ 29.594,70. Empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 30.420.630/0001-86—Valor total: R$ 15.604,15. Empresa: LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 48.349.011/0001-08—Valor total: R$ 19.509,63. Empresa: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA/ CNPJ: 71.443.667/0001- 07—VALOR TOTAL: R$ 26.610,00. Valor global da ATA: R$ 122.576,13. Data de assinatura: 13/12/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154703 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23091.003614/2022-91. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência do reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532,18. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.071276/2023-20. Dispensa Nº 483/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "memória audiovisual do sindicato dos mineiros de Criciúma (1946-2000)", financiado pela emenda parlamentar 28550018, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080070085202341 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de pesquisa 'Desenvolvimento e Implantação da Telerradiologia do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) na Rede EBSERH', financiado pela EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 21/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 21/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080066246202300 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Pescando Futuros Sustentáveis: territórios e identidades das comunidades tradicionais pesqueiras de Imaruí (SC)', financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 21/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 21/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23080.034289/2020-75. Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 30/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.593.416,36. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23080.052174/2021-43. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Acréscimo nos quantitativos dos itens 001 e 002 do contrato nº 27/2023. Vigência: 21/12/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 191/2021. Nº Processo: 23080.020791/2021-80. Dispensa. Nº 606/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 191/2021, firmado em 11/02/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 229/2021. Nº Processo: 23080.054551/2021-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.266.015,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0187. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Objeto: participação de pesquisadores da UFSC na Pós-Graduação em Administração (PPGCCA) da Unochapecó. Vigência: vigorará de 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo UFSC: 23080.052114/2023-92. Entidades: Assinam: Cláudio Alcides Jacoski, pela Unochapecó e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.132293/2023-31. Tomada de Preços Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Adequação da escada do prédio 26 (ccs- centro de ciências da saúde/ufsm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - Contratante, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP) - Sub-rogante e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC) - Sub-rogada, assinado em 04 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto MONITORAMENTO MICROBIOLÓGICO EM ÁGUAS, ALIMENTOS E OUTROS PRODUTOS EM SANTA MARIA E REGIÃO. Fica sub-rogado à FATEC, a partir da data de assinatura deste aditivo, todos os direitos e obrigações assumidos pela FUNDEP no Contrato. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23081.132743/2023-95. Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 122/2023 fica alterada para o dia o dia 08 de janeiro de 2024 conforme memorando: 261/2023 - copa/proinfra/ufsm. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 122/2023 fica alterada para o dia 08 de janeiro de 2024.. Vigência: 08/01/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.983,93. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).