DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081159693202393. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e serviços para manutenção de rede elétrica em baixa tensão do Campus da UFSM em Santa Maria/RS e Silveira Martins/RS.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 21 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições ao processo seletivo Formação de Professores 1º/2024, para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação, nesta Universidade. Serão oferecidas 150 vagas, distribuídas entre os Eixos Tecnológicos, conforme Anexo 1 do Edital. O processo seletivo Formação de Professores 1º/2024, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia, 28 de janeiro de 2024, na cidade de Santa Maria/RS, com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto por uma prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião ou de uma carta aberta. O/A candidato/a que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da República.O período para solicitação de isenção será de 21 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024, até as 23h59min, através da página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 1º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/).No dia 05 de janeiro de 2024, estará disponível, na página do processo seletivo Formação de Professores 1º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), o resultado preliminar dos pedidos de isenção com a indicação de deferimento ou indeferimento das solicitações. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail [email protected], até às 23:59 do dia 07 de janeiro de 2024. É condição legal para o candidato se inscrever ao processo seletivo Formação de Professores 1º/2024 ser diplomado em curso superior de bacharelado ou tecnólogo contemplado pelo Edital do processo até a data de confirmação da vaga. A inscrição ao processo seletivo Formação de Professores 1º/2024 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União, GRU. 1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 1º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), no período de 21 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024, até as 23h59min. 2ª etapa: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais) no período de 21 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, no Banco do Brasil.No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. No dia 24 de janeiro de 2024, será publicada uma lista com o nome dos candidatos inscritos e o respectivo local de prova na página www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 1º/2024 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), título "Listagem de inscritos com local de prova". A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados e consultar seu local de prova. O Edital na íntegra estará disponível na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 1º/2024. Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização da prova, condições especiais para realização da prova e etapa classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Formação de Professores 1º/2024 é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor de Graduação Substituto/UFSM ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN Coordenadora do PEG de Formação de Professores para a Educação Profissional DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSISTENTE DEMAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica Brasidas Eireli, inscrita no CNPJ 20.483.193/0001-96 para que tome ciência do processo administrativo nº23081.031010/2022-53 que trata de aplicação de pena de advertência cumulada com multa de R$ 10.688,25 (dez mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) decorrente do inadimplemento na entrega de itens dos Pregões 58/2021, 63/2021 e 97/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8666/93 c/c com o art. 26 da Lei 9.784/99. Santa Maria-RS, 21 de dezembro de 2023 LUCIANO SCHUCH Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038540/2023-33. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em cabines primárias e grupos de geradores, com fornecimento de peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 307.064,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038602/2023-15. Dispensa Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização fisioterapia intervencionista em dor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038916/2023-18. Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.733.580/0001-14 - MILLE HR ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em cabines primárias e secundárias e em grupos de geradores a diesel, com fornecimento de peças e componentes para universidade federal de são paulo - campus guarulhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 99.420,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039305/2023-89. Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para universidade federal de são paulo - campus guarulhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.005,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 135/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Campus Osasco da Unifesp, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com os fornecimentos de insumos, equipamentos e materiais. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 153031-15250-2023NE800647 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00159/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 19/07/2026. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).