DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l Área Campus Edital de Prorrogação das Inscrições Inscrições Prorrogadas até Prazo para envio dos documentos relacionados no Item nº 4.15 do Edital de Abertura . 807/2023 Probabilidade e Estatística São José dos Campos 838/2023 publicado em 21/12/2023, Seção 3, página 106 05/01/2024 17/01/2024 a 21/01/2024 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 843, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública o novo prazo de envio de documentos devido a prorrogação das inscrições dos Concursos Públicos relacionados abaixo, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, dos editais, publicados no DOU de de 10 de Outubro de 2023, publicado no DOU de 19 de Outubro de 2023, Seção 3, página 63: . Ed i t a l Área Campus Edital de Prorrogação das Inscrições Inscrições Prorrogadas até Prazo para envio dos documentos relacionados no Item nº 4.15 do Edital de Abertura . 615/2023 Economia/Economia Matemática Osasco 839/2023 publicado em 21/12/2023, Seção 3, página 106 21/01/2024 01/02/2024 a 10/02/2024 . 673/2023 Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Bacteriologia São Paulo 828/2023 publicado em 21/12/2023, Seção 3, página 105 21/01/2024 01/02/2024 a 10/02/2024 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.014219/2023-01. Inexigibilidade Nº 14219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO M I N E I R O. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviço sistema de busca, via web, que divulga oportunidades de financiamento nacionais e internacionais, em todas as áreas do conhecimento, para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D&I) - Sistema Financiar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 5.669,05. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23085.002283//20--99. Dispensa. Nº 2283/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 07.747.596/0001-37 - HIDEO & SHINITI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. A inclusão da Cláusula Dezoito - Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.502,48. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 Processo SEI 23086.011152/2023-35. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a execução do projeto Aplicação da metodologia do zoneamento ambiental e produtivo (ZAP) para as principais bacias do município de Diamantina. Fundamentação Legal: LEI 8.666/93 e demais legislações afetas à matéria. Vigência 48 Meses. Data da Assinatura 21/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Juscelino Brasiliano Roque p/ o Município de Diamantina-MG. R E T I F I C AÇ ÃO A publicação do dia 21/12/2023. EXTRATO CONVÊNIO Nº 31/2023, Seção 3, página 112, ONDE SE LÊ: Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes, LEIA-SE: Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes R E T I F I C AÇ ÃO A publicação do dia 20/12/2023. EXTRATO CONVÊNIO Nº 32/2023, Seção 3, página 90, ONDE SE LÊ: Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes, LEIA-SE: Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.057164/2023-64. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de desenho assistido por computador (CAD) para modelagem aplicada a projetos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos, layouts e maquetes tridimensionais eletrônicas e para renderização de imagens e vídeos, que atenda aos requisitos do software de elaboração de maquetes tridimensionais eletrônicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 9.285,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.057164/2023-64. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 00.277.766/0001-18 - GOLDENHARD COMERCIO DE COMPONENTES DE INFORMATICA EIREL. Objeto: Contratação de licença de software de desenho assistido por computador (CAD) para modelagem aplicada a projetos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos, layouts e maquetes tridimensionais eletrônicas e para renderização de imagens e vídeos, que atenda aos requisitos do software de elaboração de maquetes tridimensionais eletrônicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 16.280,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 2/2023, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2023, Seção 3, página 57, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.037308/2022-85). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 78, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 08/01/2024 a 21/01/2024, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias I/Engenharia Civil, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.061866/2023-42) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias II/Engenharia Química, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.058662/2023-24) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).