DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200113 113 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 80, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 29/12/2023 a 14/01/2024, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Letras/Linguística, nos termos do Edital Nº 007/2023-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.061655/2023-18) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 - UASG 154358 UTFPR Câmpus Curitiba, Officer Móveis e Eletrônicos Ltda., cnpj 08.925.642/0001-03, Grupo 01, valor total r$ 129.060,00. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Agrocells Biotecnologia Ltda (Agrocells). Objeto: realização do projeto intitulado ATIVIDADE ANTAGÔNICA DE MICROORGANISMOS NO CONTROLE BIOLÓGICO DE FUNGOS DO GÊNERO FUSARIUM, contemplado no Edital nº 01/2023 DIREC-DIRPPG/UTFPR-CM, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Paulo Agenor Alves Bueno. Sem repasses diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Cristian Coelho Silva (Agrocells). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Newhappen Serviços de Desenvolvimento de Software Ltda (Newhappen). Objeto: realização do projeto intitulado TELETERAPIA COMO FERRAMENTA DE SAÚDE MENTAL , INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, contemplado no Edital nº 01/2023 DIREC- DIRPPG/UTFPR-CM, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Paulo Henrique Sabo. Valor total do projeto: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Repasses diretos: a Newhappen repassará à UTFPR o valor dee R$1.000,00 (um mil reais), a título de complemento de bolsa a estudante. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR- CM) e Yuri Ulisses dos Santos Baza (Newhappen). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 29/2022 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Associação Campo Mourão Futsal (ACMF). Objeto: prorrogação da vigência da parceria até 31 de dezembro de 2024, ajuste de obrigações entre os partícipes e também ratificação das demais disposições do acordo original. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luciano Antonio Viana Batista (ACMF). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23064.057585/2019-17. Dispensa. Nº 57/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de 06/01/2020 e encerrando na data de 05/01/2025, não podendo ser prorrogado com base no art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT DIVISÃO DE COMPRAS-CT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Pregão 45/2023. CTG CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 28.390.929/0001-93, item 1, valor total: R$ 2.432.664,43. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; FUNDACAO IRMAO JOSE OTAO - FIJO. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023 Processo 23064.047668/2023-76 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FOZ DO CHOPIM ENERGÉTICA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de ações/oficinas relacionadas à Educação e Sustentabilidade Ambientais desenvolvidas pela equipe Sala +Verde nas Ondas do Rio Iguaçu no município do Cruzeiro do Iguaçu e Foz do Chopim - Paraná, tais oficinas buscam desenvolver esse território no que diz respeito a construção de sociedades social e ambientalmente sustentáveis, ofertando todos os anos, com diversos docentes e discentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, ações socioambientais que a partir de agora levarão o nome da parceria com a FCE. Sendo que, como forma de contrapartida, e mediante apresentação prévia pela UTFPR-DV da data, programação e participantes de cada evento para análise de viabilidade e disponibilidade de suas estruturas internas, a FCE hospedará em sua Casa de Visitas, existente na área da PCH Arturo Andreoli, as autoridades oficiais e pesquisadores nacionais e internacionais participantes das citadas ações/oficinas, mediante agendamento através de ofício e prévia comunicação pela UTFPR- DV e disponibilidade de lugar na Casa de Visitas. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2023. ASS: Darci Mario Fantin; Caetano de Carvalho Kraemer; Sérgio Luiz Cequinel Filho; ANELIZE QUEIROZ AMARAL; DANIELA APARECIDA ESTEVAN; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Everton Ricardi Lozano da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020 Processo 23064.039910/2020-95 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2020, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 19/12/2023, vigorando até 18/12/2024. DATA DE ASSI N AT U R A : 14.12.2023. ASS: Luis Carlos Turatto; SERGIO LUIZ KUHN; REINALDO YOSHIO MORITA; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Everton Ricardi Lozano da Silva. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23064.047505/2022-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/01/2023 e encerramento em 31/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.174,88. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768006211202384. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 59/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO que teve como vencedoras as empresas A L F SILVA, BIOVALIC, DEVANT CARE, DM COMERCIAL, G. M. VALENCIA, H2Q DISTRIBUIDORA, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, LOBATO COMERCIO, M DA S RODRIGUES, SERMED, no valor global de R$ 588.414,55 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 21/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 59/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO que teve como vencedoras as empresas P.R.B. QUINTO MATOS, STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PRISMA PAPELARIA LTDA e PABLO LUIS MARTINS no valor global de R$ 106.447,80 (Cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 21/12/2023)