DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23076.027474/2016-96. Pregão. Nº 128/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 3/2018 por mais 02 (dois) meses, com início na data de 19/12/2023 e encerramento em 18/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.003743/2022-11, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 19/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.090,72. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23076.027474/2016-96. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 3/2018, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2023, da seguinte forma: atualização dos salários base das categorias contempladas pela convenção coletiva de trabalho, conforme cct 2023/2025, registro nº mte pe001083/2023, data de registro 16/10/2023 (34899421), celebrado entre o sindicato dos trabalhadores nas industrias metalurgica, mecanica e de material eletrico no estado de pernambuco, cnpj n. 11.010.501/0001-75 e sindicato das industrias metalurgicas, mecanicas e de material eletrico do estado de pernambuco, cnpj n. 08.032.856/0001-50, com vigência entre 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.037,29. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521013482202389. Objeto: Aquisição de anticorpos para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005728202309. Objeto: CESSÃO ONEROSA de uso de área física do HU-Univasf, de 99,00m², destinada EXCLUSIVAMENTE à exploração e operação comercial de serviços de cantina, para o Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio Barros (HU-UNIVASF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.008385/2021-64. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de serviços externos denominados diagnósticos por imagem, qual seja ressonância magnética, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.016220/2023-33. Dispensa Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação em comodato de equipamentos, infraestrutura, operação e manutenção de sensores de temperatura, incluindo interfaces de acompanhamento de temperatura, com vigência por 12 meses, para Centro de Pesquisa do HE-UFPel. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 56.607,60. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23762.006765/2019-55. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio contrato nº 15/2019, a partir de 01/09/2023, alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho).. Vigência: 13/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.052,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762013801202313. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Saneantes, CME, Diagnóstico por Imagem, Hemodiálise e Urologia - Desertos e Cancelados. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23818.013710/2020-42. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2023 e encerramento em 20/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.878,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.016827/2023-16 Dispensa nº 62/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada: Favily Comercial Eireli - EPP, CNPJ/MF nº 08.934.248/0001-31. Objeto: é a disponibilização, para o(s) item 1, 02 (duas) Unidades/Bombas De Pressão Negativa sub- atmosférica para tratamento de feridas em uso hospitalar compatíveis com o item n.º 01 do termo de referência., sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital. Conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 A 06/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23068.345682/2019-72. Pregão. Nº 86/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (seis) meses. Vigência: 20/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.466,78. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013528/2023-51. Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 42.557,58. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de hamograma), para atendimento da demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, sob administração da EBSERH, incluindo fornecimento de materiais, peças sobressalentes e acessórios. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 155017-26443-2023NE800122