DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200115 115 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.034433/2023-70. Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 27.092.605/0001-06 - RADMED SERVICOS DE FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade e proteção radiológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009 Nº Processo: 23522.004310/2022. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ebserh por 6 (seis) meses, pautada no artigo 178 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa FACILLITA LTDA, CNPJ nº 42.159.906/0001-01. ELZA FERREIRA NORONHA Superintendente do HUB/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23765.013136/2022-57. Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; adequação das rubricas relativas à aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado; ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; e inclusão de cláusula contento as adequações à lei nº 13.709/2018 que trata da lei geral de proteção de dados - lgpd.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.818.770,52. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000235202384. Objeto: LoCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS MICROPROCESSADORES PARA AFÉRESE COM FORNECIMENTO DE KITS PARA COLETA DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410003002023. Objeto: Materiais para atendimento ao PPCI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531007685202317. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, sendo pulseiras para identificação dos pacientes internados no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV/AM), incluindo a cessão de equipamentos e software em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538025909202311. Objeto: Aquisição, em compra única, de lençol hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00090- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 21/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23526.007703/2020-97. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.211,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 105/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526024671202337. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (coletor de urina adulto e pediátrico). Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23540.010756/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,04% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0); b) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 1,94% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). C) alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,05% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 20/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.626,42. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534012521202381. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos para preparo de Nutrição Parenteral, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/12/2023) 155907-26443-2023NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534016095202355. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/12/2023) 155907-26443-2023NE800673