DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1126141 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LT DA Nº CNPJ: 13.063.042/0001-13 Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 699.270,00 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510364 23/11/2023 Data de Assinatura: 18/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1126149 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Nome do Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Nº CNPJ: 37.541.551/0001-72 Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 980.370,00 (novecentos e oitenta mil, trezentos e setenta reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510366 23/11/2023 Data de Assinatura: 18/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thaiza Rozola Zanovello, CPF 349.134.338-06. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1126173 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ: 12.889.035/0001-02 Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 174.950,20 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510362 23/11/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sedinei Roberto Stievens, CPF 004.421.050-70. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153845 SEI HCPA 23092.017960/2023-27- INSUMOS PESQUISA - 2021-0494 Contratado: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67774679000147 R$3.162,24 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/12/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/12/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154009 SEI HCPA-23092.018043/2023-60 - CANULA MICRODEBRIDAÇÃO P/ ARTROSCOPIA QUADRIL - PARTES MOLES Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. DE PROD. HOSPIT LTDA CNPJ: 10591513000178 R$ 800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511180 20/12/2023 Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153980 SEI HCPA-23092.017970/2023-62- AQUIS TRICLICERÍDIS COM ACIDO GRAXOS ESSENCIAIS Contratado: VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17908624000104 R$ 4.449,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511157 20/12/2023 Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153974 SEI HCPA-23092.017948/2023-12- AQUISIÇÃO DE FRASCO DE VIDRO AMBAR 60 ML Contratado: GALIA & CIA LTDA CNPJ: 3435981000198 R$ 2.940,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511155 20/12/2023 Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153977 SEI HCPA-23092.017979/2023-73- FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR DE AÇO INOXIDAVEL 6 Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 85121986000372 R$ 3.256,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511148 19/12/2023 Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154000 SEI HCPA-23092.018004/2023-62- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO (ESFINCTER) Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 2429547000132 R$ 85.342,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511169 20/12/2023 Autorização: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO n° 1127768 AO CONTRATO Nº 0365395 Contratada: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA CNPJ: 93.248.979/0001-00 Fonte n°: 6153000000 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500365 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/12/2023 Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0365395, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de coleta de células progenitoras hematopoéticas para transplante de medula óssea, linfócitos de doador, leucoaférese terapêutica, plaquetaférese terapêutica e plasmaférese terapêutica, por mais 12 meses, a partir de 12 de fevereiro de 2024; Reajustar no percentual de 2,40% o valor dos insumos do item 01: Kit Plasmaferese para coleta de plasma por troca plasmática, aplicação terapêutica, valor unitário R$1.240,02 para R$1.269,78 e Item 02: Kit leucoferese - Stem Cell para coleta de células progenitoras hematopoiéticas periféricas (Stem Cell), valor unitário R$1.240,02 para R$1.269,78. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena, CPF 295.996.520-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO n° 1127769 AO CONTRATO Nº 0365397 Contratada: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA CNPJ: 93.248.979/0001-00 Fonte n°: 6153000000 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500366 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/12/2023 Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0365397, que tem como objeto a locação de equipamento para coleta de células progenitoras hematopoéticas periféricas, linfócitos de doador e depleção leucocitária, por mais 12 meses, a partir de 12 de fevereiro de 2024; Reajustar no percentual de 2,40% o valor da locação mensal do item 01: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLETA DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS PERIFÉRICAS, LINFÓCITOS DE DOADOR E DEPLEÇÃO LEUCOCITÁRIA, valor unitário R$4.880,03 para R$4.997,15. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena, CPF 295.996.520-53. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 11/23 Alienação Bens Inservíveis - Nobreaks Abertura da sessão: dia 10/01/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 21 de Dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0554/23 - Registro de Preços de Frascos Plásticos e Embalagens Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0704/23 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos - Canula, Tesoura, Porta Agulha, Afastador, Broca. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.