DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0784/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Compassos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0812/23 - Registro de Preços de Mantas Térmicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0831/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Avental, Equipo, Compressa, Lamina, Protetor. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0832/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0833/23 - Aquisição de Material de Engenharia - Madeira Cedrinho, Chapas de Fórmica, MDF, Fitas de Borda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0841/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0842/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Bocal Descartável, Adesivo Tissular e Lâmina Artroscopica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0850/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Circuito Bipap, Máscaras para Anestesia e de Venturi. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0864/23 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos - Papel Térmico, Sensor Oximetria, Cabo Hemomed. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0867/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0870/23 - Registro de Preços de Foscarnet 250ml e Tiotepa 15mg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0871/23 - Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação na NR 10 para Empregados do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0873/23 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos e Adesivo Biológico Cirúrgico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0874/23 - Registro de Preços de Endoscópios Rígido 6º e Rígido Hopkins 30º. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 21 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 850472/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA , CNPJ nº 79151312000156. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 1 ano. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº .472.639-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 869543/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Vigência. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- , Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº .468.758-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 949599/2023, Nº Processo: 23038001432202319, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: U N I AO SOCIAL CAMILIANA CNPJ nº 58250689000192, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 01 (uma) turma de primeira licenciatura do curso de Pedagogia no bairro Pompeia, município de São Paulo - SP, com 150 alunos e 01 (uma) turma de segunda licenciatura do curso de Pedagogia no bairro Ipiranga, município de São Paulo - SP, com 23 alunos, referente Etapa 2022. E também 01 (uma) turma de primeira licenciatura do curso de Pedagogia no bairro Ipiranga, município de São Pulo - SP, com 49 alunos referente a Etapa 2023, aprovadas por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executadas pela União Social Camiliana, mantenedora do Centro Universitário São Camilo - CUSC, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 497.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 124.700,00; 2024 - R$ 119.400,00; 2025 - R$ 119.400,00; 2026 - R$ 119.400,00; 2027 - R$ 14.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005714, Valor: R$ 124.700,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 827779/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 827779/2016 - PROFLETRAS, que se extinguirá em 31/12/2023, por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº .778.574-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 826914/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, CNPJ nº 07471758000157. Solicitar prorrogação da vigência do Convênio nº 826914/2016 por mais 1 (um) ano, iniciando a vigência em 31/12/2023 com previsão de encerramento em 31/12/2024, conforme descrições constantes no Ofíci. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, CPF nº .945.853-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 879268/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA , CNPJ nº 14485841000140. Ao cumprimentá-lo cordialmente, com a finalidade de assegurar o eficiente desenvolvimento das ações e o cumprimento das metas estabelecidas no Convênio 879268/2018 - PROFLETRAS - celebrado entre a Coo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/04/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, CPF nº .036.305- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 836200/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Solicitação de prorrogação do período de vigência do Convênio nº 836200/2016, por mais 12(doze) meses, a contar da data do seu vencimento. Valor Total: R$ 201.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.018,99, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/05/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA, CPF nº .533.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 832758/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 101.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.020,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/04/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº .430.398-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 878793/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04280196000176. Prorrogação do Termo de Convênio n° 878793, cujo objeto dispõe do apoio e complementação das Atividades do curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo na modalidade presencial, com 20% da carga horári. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, CPF nº .395.752-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 851172/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: MIGUEL SANCHES NETO, CPF nº .571.079-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 877397/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14485841000140. Data do Término da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, CPF nº *.036.305-.