DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 848749/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/08/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .658.225-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 852739/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA , CNPJ nº 12671814000137. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º Transfere gov.br 852739/2017 - processo n.º 23038.011691/2017-00, celebrado entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da Fundação C. Valor Total: R$ 126.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.267,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/03/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- , Convenente: CELIA REGINA DINIZ, CPF nº .698.374-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 848870/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de Prazo por 12 (doze) meses ao Convênio 848870/2017. Ver OFICIO Nº 446/2023 - UESB/RTR e Memorando nº 69/2023 - UESB/RTR/PPG/PROFMAT inseridos na aba Anexos do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/09/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº .770.018-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 851068/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Solicitamos a prorrogação da vigência do Convênio n. 851068/2017 celebrado entre a CAPES e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que tem como objetivo implementar ações e atividades de ensino. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- , Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .658.225-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950267/2023, Nº Processo: 23038008963202324, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 65172579000115, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 203.970,76, Valor de Contrapartida: R$ 2.470,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 201.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006014, Valor: R$ 201.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: LAVINIA ROSA RODRIGUES CPF nº .345.156-. EDITAL Nº 19/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE/PHD FELLOWS PROGRAM Processo nº 23038.005478/2023-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio do Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar no âmbito do Edital n° 19/2023 - Programa CAPES/PURDUE de Doutorado em Agricultura - Agriculture PhD Fellows Program, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, página 72. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 31, DE 6/11/2023 Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma do Edital 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52. A alteração do Edital completa está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL Nº 5/2023 RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD Processo nº 23038.000472/2023-35 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa CAPES/MATH-AMSUD, EDITAL nº 5/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, seção 3, página 68. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL Nº EDITAL 6/2023 RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD Processo nº 23038.000476/2023-13 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa CAPES/STIC-AMSUD, EDITAL nº 6/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, seção 3, página 68. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL Nº 7/2023 - RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.000475/2023-79 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD, EDITAL nº 7/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, seção 3, página 68. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR AV I S O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO AMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 18 de dezembro de 2023, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . Seq. Nº Processo Instituição de Ensino Sigla UF Área de Avaliação Nome do Programa Código do PPG Nível Notas C TC-ES Nota C.S Decisão do Conselho Superior Resultado Recorrido . 1 23038.000064/2023-83 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS UNIS-MG MG INTERDISCIPLINAR Gestão e Desenvolvimento Regional 32115016001P1 ME 3 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 2 23038.000347/2023-25 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (BRASÍLIA) FGV / B S B DF ECO N O M I A Ec o n o m i a 53062000002P4 MP/DP 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 3 23038.000383/2023-99 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS U FA M AM E D U C AÇ ÃO Ed u c a ç ã o 12001015001P0 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 4 23038.000443/2023-73 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB DF G EO C I Ê N C I A S Geologia 53001010006P1 ME/DO 6 7 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 5 23038.000534/2023-17 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO C EA R Á U EC E CE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Gestão de Negócios Turísticos 22003010024P1 MP 2 2 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 6 23038.000280/2023-29 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA U FS B BA CIÊNCIAS AMBIENTAIS Biossistemas 29007003005P6 ME/DO 1 A DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 7 23038.000373/2023-53 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS C R U Z ES UMC SP ENGENHARIAS IV Engenharia Biomédica 33008019006P6 ME/DO 3 3 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 8 23038.000381/2023-08 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ RJ ENSINO Ensino de Física 31001017126P1 MP 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 9 23038.000281/2023-73 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG MG LINGUISTICA E LITERATURA Estudos Linguísticos 32001010057P2 ME/DO 6 6 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 . 10 23038.000405/2023-11 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG MG INTERDISCIPLINAR Neurociências 32001010079P6 ME/DO 4 4 INDEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020