DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA GIOVANA SOUZA ROCHA XXX.304.422-XX 88881.913870/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3176/2023 150.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006250 (C) . MARTA REGINA FERNANDEZ Y GARCIA XXX.411.537-XX 88881.913872/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3159/2023 150.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006315 (C) . MARINES SANTANA JUSTO SMITH XXX.084.008-XX 88881.909537/2023-01 PRAPG 3185/2023 80.000,00 DE: 20/12/2023 A: 31/10/2028 2023NE006691 (I) 2023NE006484 (C) . LODENIR BECKER KARNOPP XXX.425.970-XX 88881.913832/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3168/2023 150.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006258 (C) . FLAVIA AFFONSO MAYER XXX.663.536-XX 88881.913853/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3160/2023 82.060,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006239 (C) . MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS XXX.667.728-XX 88881.913862/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3173/2023 150.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006235 (C) . MONICA PEREIRA DOS SANTOS XXX.398.047-XX 88881.913804/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3167/2023 150.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006246 (C) . ANDRE PIMENTA FREIRE XXX.072.436-XX 88881.913818/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 3158/2023 150.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028 2023NE006238 (C) . STELA ANTAS URBANO XXX.280.804-XX 88881.909603/2023-01 PRAPG 3183/2023 80.000,00 DE: 20/12/2023 A: 31/10/2028 2023NE006694 (I) 2023NE006404 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MANOEL GOMES DE MENDONCA NETO XXX.035.645-XX 88881.708231/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2571/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023 21/12/2023 . AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI XXX.995.649-XX 88881.709699/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1693/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023 21/12/2023 . ANDRE FUJITA XXX.811.978-XX 88881.709223/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1324/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023 21/12/2023 . MARCILIO SOUSA DA ROCHA FREITAS XXX.883.843-XX 88881.708916/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 999/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023 21/12/2023 . ABNER CARDOSO RODRIGUES NETO XXX.897.003-XX 88881.709719/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1666/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023 21/12/2023 . SUZANA LEITAO RUSSO XXX.837.950-XX 88881.880591/2023-01 PAEP 2654/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 20/12/2023 20/12/2023 . FERNANDO JAIME GONZÁLEZ XXX.060.640-XX 88881.845098/2023-01 PROAP 1479/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 15/12/2023 19/12/2023 . JOAO HENRIQUE ZANELATTO XXX.097.869-XX 88881.853947/2023-01 PROAP 1401/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 03/11/2023 19/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MANOEL GOMES DE MENDONCA NETO XXX.035.645-XX 88881.708231/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2571/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/12/2023 . AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI XXX.995.649-XX 88881.709699/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1693/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/12/2023 . ANDRE FUJITA XXX.811.978-XX 88881.709223/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1324/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/12/2023 . MARCILIO SOUSA DA ROCHA FREITAS XXX.883.843-XX 88881.708916/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 999/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/12/2023 . ABNER CARDOSO RODRIGUES NETO XXX.897.003-XX 88881.709719/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1666/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/12/2023 . SUZANA LEITAO RUSSO XXX.837.950-XX 88881.880591/2023-01 PAEP 2654/2023 DE: 70.705,10 PARA: 70.705,00 20/12/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - PROCURADORIA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 054/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa CLARO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001- 47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 054/2022 - PROCURADORIA, por mais 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000418/2022- 51. Período de Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - PROCURADORIA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos autorais nº 008/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e as senhoras CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, portadora do CPF nº 668.536.134-49, PATRÍCIA MARIA UCHOA SIMÕES, portadora do CPF Nº 544.833.794-53, LUCIANA ROSA MARQUES, portadora do CPF nº 435.816.504-44 e o senhor EDNALDO FERREIRA TORRES, portador do CPF nº 941.739.905-53, tendo em vista o que consta no Processo FUNDAJ nº 23130.000927/2018-05. Objeto: O presente aditivo objetiva a substituição do título provisório formação, curriculo e ensino pelo título definitivo Práticas Pedagógicas e Formação de Professores de uma das obras que recai a cessão de direitos de autor, alterando a cláusula primeira.do objeto; como também a alteração contratual da cláusula segunda - da Cessão do contrato nº 008/2019 - PROCURADORIA, tudo isso com fundamento no artigo 65, II, C, segundo a Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ nº 23130.000927/2018-05. Data da assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - PROCURADORIA Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 043/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TRANS SERVI-TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.126.621/0001-16 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 043/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000401/2020-31. Período de Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - PROCURADORIA Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 056/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 04.803.820/0001-72 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA, por mais 5 (cinco) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000607/2022-23. Período de Vigência: 02/01/2024 a 01/06/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 171/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDO ALBINO DANTAS FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 017/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 2359/2023 de 12/12/2023, PUBLICADA NO DOU EM 13/12/2023. Vigência: de 20/12/2023 até 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FERNANDO ALBINO DANTAS FILHO. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO DOS ANJOS SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º119/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Rescindir a partir de 06/01/2024. Assinado em 20/12/2023 por SÉRGIO DOS ANJOS SILVA - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9111/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.091116/2023-61. Dispensa Nº 9111/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Inteligência Artificial (IA) aplicada à prototipação de soluções para o Escritório de Inteligência Artificial do Governo Federal", oriundo do termo de execução descentralizada nº 16, de novembro de 2023, celebrado entre a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em 17/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 1.346.784,30. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63982/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.063982/2023-62. Dispensa Nº 63982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e inovação em versionamento, rastreabilidade e transparência da consolidação de normas infralegais do sus", oriundo do termo de execução descentralizada nº 45/2023, firmado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 26 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 5.880.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).