DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13384/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.133846/2023-47. Dispensa Nº 13384/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "design de serviços e experiência do usuário na garantia da segurança e excelência da aviação civil pela agência nacional de aviação civil (anac)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2023, celebrado entre o ministério da infraestrutura, por meio da anac, e a universidade de brasília, em 26/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10671/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.106717/2023-86. Dispensa Nº 10671/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa: projeto de pesquisa mulheres na aviação civil: estudos para uma regulação inclusiva no setor, oriundo do termo de execução descentralizada (ted) nº 01/2023 (relação ted + ptrab assinado (10656461)), firmado entre anac e a universidade de brasília, em 03/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.004.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12615/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126150/2023 . Objeto: Ações Estratégicas para o Desenvolvimento do Centro de Difusão Científico-Cultural do Instituto de Ciências Humanas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 436.794,00. CNPJ CONTRAT A DA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12760/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106127608202301 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Pós Graduação em Privacidade e Segurança da Informação". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.064.594,36. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13014/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.130149/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Projeto de Sistema único de segurança pública: estudos sobre sua estruturação e governança". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar FINATEC para apoiar Projeto de Sistema único de segurança pública estudos sobre sua estruturação e governança Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.334.880,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13967/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139675/2023 . Objeto: Literacia Digital para o Enfrentamento a Violência Patrimonial e Financeira e Educacional Midiática: Projeto Viva Mais Cidadania Digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13982/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139825/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de Inteligência no Brasil". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa etc. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 901.800,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14229/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106142295202311 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa Sistema de informações para incidência em políticas públicas sobre migrações, refúgio e apátrida . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 175.217,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14260/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.142602/2023 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Formação dos/as coordenadores Estaduais dos Fóruns EJA do Brasil, rede de pessoas e coletivos sociais, visando constituir agentes mobilizadores acerca da memória e história da EJA, com o referencial freireano". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 135.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 23106.095902/2021-76. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de alimentos (hortifrutigranjeiros) e sementes para atendimento da dieta dos animais mantidos pelo Centro de Primatologia do Instituto de Ciências Biológicas (CP/IB) e pelo hospital veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (HVET/FAV), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.213,55. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13011/2021. Nº Processo: 23106.130117/2021-77. Dispensa. Nº 13011/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de lazer e cultura corporal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993. o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 20/12/2023, com término previsto para 20/12/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106094818202305. Objeto: Aquisição eventual de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00320-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106077897202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate da Universidade de Brasília - UnB, bem como a aquisição e renovação de licenças e treinamento necessários de acordo com especificações contidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate da Universidade de Brasília - UnB conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Tecnologia da Informação (SIASGnet - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 179/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 24/2023. Processo nº 23106.080849/2023-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECN O LO G I A LTDA. CNPJ: 23.734.075/0001-00. Itens: 01, 02, 14, 15, 16, 17 e 18. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14.12.2023. Valor Global: R$ 3.142.846,00 (Três milhões, cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 180/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 24/2023. Processo nº 23106.080849/2023-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília. Contratada: PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 65.414.416/0001-14. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14.12.2023. Valor Global: R$ 1.123.038,00 (Um milhão, cento e vinte e três mil e trinta e oito reais).