DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal, com compensação anual de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 420.960,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.020012/2023-09. Pregão Nº 119/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 39.425.340/0001-08 - CORSIX NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de equipamentos de TI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 71/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s): Letramentos em inglês, Estudos Culturais em Inglês, Letramentos Críticos, Multiletramentos e Educação Linguística em língua inglesa, 1 (uma) vaga: 1º HELENA REGINA ESTEVES DE CAMARGO 2º MARIA DOLORES WIRTS BRAGA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 20 de dezembro de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23006.010234/2023-13. Na publicação do Contrato de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 19/2023, constante na página 98, da seção 3, no DOU de 20/12/2023, onde se lê: ". VALOR: R$ 6.199.065,74, leia-se: ". VALOR: R$ 6.367.305,74. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.035913/2023-59. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto institucional intitulado "Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR- etapa 2023 (edital 08/2022): oferta de quatro turmas do curso de Licenciatura em Pedagogia nos municípios de Manoel Urbano, Feijó, Santa Rosa do Purus e Porto Walter".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 976.050,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107035913202359 . Objeto: Contratação da FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do Projeto Institucional intitulado PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR- ETAPA 2023 (EDITAL 08/2022): OFERTA DE QUATRO TURMAS DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NOS MUNICÍPIOS DE MANOEL URBANO, FEIJÓ, SANTA ROSA DO PURUS E PORTO WALTER". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 20/12/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 976.050,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 21/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23107.012603/2019-80. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.234.024/0001-91 - DIGICOPIAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.962,01. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 vIVACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.799.059/0001-48, vencedora dos grupos 1 e 2, perfazendo o valor global do certame em R$ 1.774.501,44. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 18 gIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ 20.174.368/0001-83, vencedor do item 38, no valor total de R$ 19.262,00, AZULDATA TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 40.143.803/0002-09, vencedor do item49 no valor total de R$ 36.000,00, CARLOS PATRICK DE MELO, CNPJ 51.069.521/0001-36, vencedor dos itens 47, 44, 37, 36, 26, 23, 22, 20 no valor total de R$ 14.901,48, DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67, vencedor dos itens 1, 29,18, 8, no valor total de R$ 6.146,00, GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ 50.861.265/0001-52, vencedor do item 21 no valor total de R$ 950,00, JOSADAC MENDES FAQUINELI, CNPJ 37.583.132/0001-01, vencedor do item 40 no valor total de R$ 29.235,05, K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54, vencedor dos itens 45, 35, 19 no valor total de R$ 12.476,00, KOBA SOLUCOES LTDA, CNPJ32.572.476/0001-93, vencedor do item 9 no valortotal de R$_6.196,90, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, vencedor dos itens 41 e 10 no valor de R$ 286.486,52, R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01, vencedor do item 42 no valor de R$ 29.000,00, R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-10, vencedor dos itens 16 e 6 no valor total de R$ 33.594,20, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, vencedor do item 15 no valor totalde R$ 4.109,31, SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ04.567.265/0001-27, vencedora do item 14 no valor total de R$ 1.460,32, WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00vencedor do item 34 no valor total de R$ 18.900,00, perfazendo o valor global do certame em R$611.517,78 RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23107.024842/2023-69. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é retificar as informações constantes no item 2.1 da cláusula segunda do contrato nº 80/2023, firmado entre Universidade Federal do Acre e a empresa Brasoftware informática Ltda.. Vigência: 20/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.190,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.020019/2023-66. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "unesporte - esporte e lazer na comunidade". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 201.050,33. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.027849/2023-14. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica ensino - lato sensu intitulado "curso de especialização em ensino de geografia (segunda turma)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125031628202341 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de ENSINO GRADUAÇÃO intitulado Projeto Interiorização Ribeirinha ". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, a contratação enquadra-se legalmente como dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 19/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.454.711,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 21/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125021416202355 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Curso de Capacitação intitulado PROJETO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ATLETAS NO ENSINO SUPEIOR - Do escolar ao Universitário . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a compra por Dispensa. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 25/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 275.102,67. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 21/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125021416202355 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Curso de Capacitação intitulado PROJETO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ATLETAS NO ENSINO SUPEIOR - Do escolar ao Universitário . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a compra por Dispensa. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 25/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 298.949,67. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 21/12/2023) 154215-15278-2023NE000004