DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200126 126 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS EDITORA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Márcia Vignoli da Silva, Isabela Heineck, Gilsane Lino von Poser (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Orientações para o uso de plantas medicinais' de autoria das cedentes. Processo: 23103.003279/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e as cedentes supracitadas. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (cedente). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Intervenção precoce em crianças com fissuras labiopalatinas' de autoria da cedente. Processo: 23103.010690/2023-57. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e a cedente supracitada. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Rita Catalina Aquino Caregnato (cedente). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Protocolo assistencial de Enfermagem para pacientes submetidos à Derivação Ventricular Externa' de autoria da cedente. Processo: 23103.013348/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e a cedente supracitada. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Alisia Helena Weis, Paula Martina da Silva Araújo Nunes, Erno Harzheim, Anderson Corrêa Medeiros de Albuquerque (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Manual de apoio para gerentes da Atenção Primária à Saúde: acesso de primeiro contato' de autoria dos cedentes. Processo: 23103.015626/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e os cedentes supracitados. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Ricardo Luiz de Souza (cedente). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005019298202110 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o Término da Obra de Ampliação do Restaurante Univesitário-RU, na Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não pôde ser repetida sem prejuízo. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. RENATO DE FREITAS ROSA. Coordenador de Compras. Ratificação em 21/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitoria de Administração. Valor Global: R$ 645.980,25. CNPJ CONTRATADA : 05.492.259/0001-10 ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 21/12/2023) 154502-26350-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23005.003786/2022-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 39/2022 por 12 meses firmado com a energisa s.a. Para compartilhamento de postes. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.610,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'A Reação Católica no Brasil: instituição e pensamento (1889-1945)' de autoria do cedente. Processo: 23103.020515/2023-78. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e o cedente supracitado. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Ana Cristina Borba da Cunha, Rita de Cássia dos Reis Schmidt (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Novas cores para renovar vidas: tingimento sustentável como instrumento para preservação ambiental, oportunidade para o empreendedorismo e disciplina para o ensino e a pesquisa em saúde' de autoria das cedentes. Processo: 23103.025150/2023-78. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e as cedentes supracitadas. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Murilo dos Santos Graeff, Miriam de Abreu Almeida, Jader Amaral Rotta (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Definições conceituais e operacionais do INICIARE-26: guia de bolso' de autoria dos cedentes. Processo: 23103.023862/2023- 52. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e a cedente supracitada. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO REITORIA Nº 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 17/2023 que rege o do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-administrativo em Educação da UFGD (CPTA-2023/UFGD), resolve: 1. HOMOLOGAR, na forma do ANEXO I, o RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos da carreira de Técnico-administrativo da UFG D. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD ANEXO I - RESULTADO FINAL . CARGO: ASSISTENTE SOCIAL . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000438 GISELLE FERREIRA DE ALCANTARA FARIAS - PP 74 1º 1ºPP 1º . 2023184000514 VALERIA DA SILVA RODRIGUES ESPIRANDELY 66 2º 2º . 2023184000431 ANÁLIA MORAES SANTOS - PP 62 5º 2ºPP 3º . 2023184000603 SAMIRA SILVA DE SOUZA 64 3º - 4º . 2023184000352 ISABEL SIOEME LISBOA BARCELOS 62 4º - 5º . 2023184000430 ANTONIO INACIO DA SILVA 60 6º - 6º . 2023184000060 CARLOS HENRIQUE YASSUDA 52 7º - 7º . 2023184000292 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - PP 50 9º 3ºPP 8º . 2023184000457 DANIELLE COIMBRA FERLE 52 8º - 9º . . CARGO: ENGENHEIRO CIVIL . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000680 PEDRO RAMOS BRANDAO 66 1º - 1º . 2023184000463 VINÍCIUS APARECIDO REIS DE ANDRADE - PP 60 3º 1ºPP 2º . 2023184000445 MATHEUS DOS SANTOS DA ROSA PROENCA 64 2º - 3º . 2023184000480 LICIA CARVALHO COELHO 56 4º - 4º . 2023184000287 DIOGO BORGES MARTINS 54 5º - 5º . 2023184000039 ALESSANDRA DAL POZZO ROCHA BERNAL 54 6º - 6º . 2023184000113 JOAO MARCELO STANIESKI DE SOUZA 54 7º - 7º . 2023184000636 ALEX DA SILVA OLIVEIRA - PP 54 8º 2ºPP 8º . 2023184000554 PEDRO HENRIQUE INÁCIO PAZ 52 9º - 9º . . CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000268 MARIA FERNANDA DE CASTRO BURBARELLI 74 1º - 1º . 2023184000643 JOÃO GUSTAVO ROSA NICIPORENCO 66 2º - 2º . 2023184000327 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 62 3º - 3º . 2023184000585 GLEYCE HELLEN DE ALMEIDA DE SOUZA 62 4º - 4º . 2023184000587 LUCAS DIONIZIO LEITE DE ABREU 62 5º - 5º . . CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ZOOLOGIA . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000122 HUGO JOSÉ MESSAGE - PCD 72 1º 1ºPCD 1º . 2023184000345 ANDREIA BORGHETTI FALLEIROS 60 2º - 2º . 2023184000219 THOMAZ JEFREY SEREN 60 3º - 3º . 2023184000471 PRISCILA CANESQUI DA COSTA 58 4º - 4º . 2023184000286 ELVIO MORA JUNIOR 58 5º - 5º . . CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INFORMÁTICA . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000142 JHEFFERSON MIRANDA DA SILVA 54 1º - 1º . 2023184000449 FELLIPE SALES PEREIRA DE LIMA 54 2º - 2º . 2023184000696 EDUARDO MOTA ARAÚJO 52 3º - 3º . 2023184000409 PABLO VINICIUS LADEIA GOETTERT 50 4º - 4º .