DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200127 127 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000306 LUCIANA NUÑEZ 74 1º - 1º . 2023184000098 BRUNA MOURA DIAS EVANGELISTA - PP 60 7º 1ºPP 2º . 2023184000112 BEATRIZ AMARAL LOPES DA SILVA 66 2º - 3º . 2023184000250 CARMEM CICERA MARIA DA SILVA 64 3º - 4º . 2023184000283 CRISTIANE FREITAS DE ALMEIDA TEIXEIRA 64 4º - 5º . 2023184000242 JENIFFER MEYER MOREIRA 62 5º - 6º . 2023184000695 LUIZ GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO 62 6º - 7º . 2023184000071 LEONARDO GOMES DOS SANTOS REIS - PP 56 9º 2ºPP 8º . 2023184000262 GUILHERME CANEPPELE PAVEGLIO 60 8º - 9º . . CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE V AG A S C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . 2023184000189 LUCAS DANIEL GONCALVES DA SILVA 54 1º - 1º . 2023184000650 EDUARDO HENRIQUE GIMENES CUSTODIO 54 2º - 2º . 2023184000084 FÁBIO ALENCAR LIMA 52 3º - 3º . 2023184000144 LEONARDO MARTINS MAIOR 52 4º - 4º . 2023184000269 EMILIANY FIIRST LANGUE 52 5º - 5º Legenda: PP - Autodeclarado(a) negro(a) (preto(a)/pardo(a)); PCD - Pessoa com deficiência. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23115.034201/2021-51. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação e o remanejamento de valores do plano de aplicação e a alteração do cronograma de execução (meta/etapa/fase) referentes ao serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do projeto que visa "testar, lançar e operar um nanossatélite, denominado aldebaran i, para localizar embarcações artesanais perdidas ou em naufrágio na região costeira maranhense".. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 183.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RIOS E RIOS LTDA - THE CLUB - ACADEMIA DE ALTA PERFORMANCE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.343.773/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 406, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023-PROGEP Departamento de Enfermagem Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental Vanessa Moreira Da Silva Soeiro 23115.029864/2023-16 INDEFERIDO ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043890202345 . Objeto: Aquisição de medicamentos diversos Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens não tiveram êxito em processo licitatório regular e não há tempo hábil para conclusão de novo processo. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/12/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 155.967,60. CNPJ CONTRATADA : 05.268.490/0001-25 BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 9.064,00. CNPJ CONTRATADA : 08.563.277/0001-34 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA. Valor: R$ 3.835,60. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 143.068,00 (SIDEC - 21/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23523.010630/2021-21. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867)tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 10/02/2024. E encerramento em 10/02/2025., com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867). Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.963,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23523.010630/2021-21. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867)tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 10/02/2024. E encerramento em 10/02/2025., com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867). Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.963,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037852202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TROMBOELASTOGRAMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23108010936202341, foram habilitados os participantes SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA e inabilitados LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , R. ELY PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. EDILSON PEREIRA MARINS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 154045-15262-2023NE800266 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033318/2023-17. Dispensa Nº 126/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de (5) cinco licenças permanentes do software sound forge pro, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso ii do art. 24 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme condições e especificações do termo de referência (sei: 4475867), anexo do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 4.576,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).