DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 4.576,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.031574/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de reforma da unidade iii da ufms em corumbá/ms - cpan iii - alfândega, em corumbá/ms, com área total de 2.848,12 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/12/2023 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.107.559,10. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037520202318 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Manipulação de medicamentos na Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza como estratégia para ampliação dos serviços farmacêuticos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 20/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Contratações. Ratificação em 20/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 21/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037239202377 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Programa UFMS Digital (RESOLUÇÃO Nº 406- CD/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023), em cumprimento ao objeto do TED 13106/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 21/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 2.155.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 21/12/2023) 154054-15262-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037823202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado CENTRO DE EDUCAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul) , objeto de Descentralização Orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 21/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Contratações. Ratificação em 21/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 21/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23104.048894/2018-93. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 110/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2023 e término em 22.12.2024. 1.2. - fica assegurado o direito de reajuste da contratada, do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge) de dez/2022 a nov/2023. 1.3. - reajustar o valor do contrato em r$ 24.662,48 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge) de dez/2021 a nov/2022 em 5,900490%. 1.4. - reconhecer os valores devidos do reajuste no período de 22.12.2022 a 21.12.2023, no valor de r$ 24.662,48 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 1.5. - em razão do reajuste o valor anual do contrato de r$ 417.973,38 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) é alterado para r$ 442.635,86 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 36.886,32 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). 1.6. - o valor a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$ 467.298,34 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 21/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.635,86. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 36.458.299/0001-70 - MARIA INEZ FIGUEIREDO MACEDO 52840956187. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da concessão r$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para r$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023). Vigência: 10/06/2022 a 10/12/2024.. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.215,06 (três mil duzentos e quinze reais e seis centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,819250% de novembro/2022 a outubro/2023. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos) é alterado para r$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 3.215,06 (três mil duzentos e quinze reais e seis centavos).. Vigência: 19/12/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.928,04. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 11/2022-UFMS, Processo nº 23448.002680/2022- 66. Partícipes: departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - DETRAN/MS, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS - AGEMS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1 - Ajustar a Cláusula Segunda do Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS), substituindo o item 2.2.2, alínea "h", passando a constar: h) Realizar a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços em conformidade com a Lei nº 8.958/94 e o Decreto 8.241/2014 e com a Lei de Licitações; 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS) pelo Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS). Data de assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.12.2023 a 30.06.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 92/2021-UFMS, Processo nº 23104.012332/2021-15, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua Cláusula Quinta, item 5.1 e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 15/12/2023. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2025. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Procurador Geral de Justiça pelo MPMS. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 131 - PROGEP/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, conforme exposto abaixo: 1. No Anexo III - Conteúdo Programático, item 5 - Conhecimentos Específicos - para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (CÓDIGO 202), onde se lê: "Plano Nacional de Educação - PNE Lei nº 10.172/2001", leia- se "Plano Nacional de Educação - PNE Lei nº 13.005/2014". GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 132 - PROGEP/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, conforme exposto abaixo: 1. No Anexo III - Conteúdo Programático, item 5 - Conhecimentos Específicos - para o cargo de Médico Veterinário (CÓDIGO 204), ONDE SE LÊ: "Lei 11.794 de 8 outubro de 2008; Resolução Normativa Nº 55, de 5 de outubro de 2022 - do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos - DBCA; Resolução Normativa CONCEA nº 37, de 15.02.2018- Baixa as Diretrizes da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA; Classificação de biotérios quanto a finalidade; Instalações e barreiras sanitárias; macro e microambiente; Procedimentos operacionais em biotérios; Classificação dos animais de laboratório quanto ao status sanitário e genético; Rotina e manejo de criação e manutenção das espécies de animais de laboratório: Rattus norvegicus, Mus musculus, Mesocricetus auratus e Monodelphis