DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 887167/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S , Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência atual do convênio em 7 meses a partir de 31/12/2023, ficando assim vigente até 31/07/2024. Valor Total: R$ 652.910,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 902365/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S , Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação do convênio passando de 31/12/2023 para 31/07/2024. Valor Total: R$ 822.216,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 21/07/2020. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 864113/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S , Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Alteração de prazo. Valor Total: R$ 8.887.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/10/2018 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/03/2018. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.072589/2019-48. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO PIAUÍ, BEM COMO DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS(4664981, 124923, 1071823, 1006770, 10302530, 271330-6, 3239683, 4856309, 6851436, 7866178, 2302411, 11814586, 12347396, 11343354, 2878577,9398090) DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B), INTEGRANTES DO PRESENTE TERMO, CONFORME ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 21/12/2023 a . Valor Total: R$ 15.317.214,54. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 23116.011328/2023-54. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: PLOTTER EXP R ES S LTDA - CNPJ 18.861.514/0001-05. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que foram aplicadas à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA a penalidade de Multa por Inexecução Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes à R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Item 13.2.2.2. do Termo de Referência do Pregão n° 42/2022. Assinatura: 22/11/2023. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 23116.010769/2023-39. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: PLOTTER EXP R ES S LTDA - CNPJ 18.861.514/0001-05. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que foram aplicadas à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA a penalidade de Multa por Inexecução Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes à R$ R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Item 13.2.2.3. do Termo de Referência do Pregão n° 42/2022. Assinatura: 24/11/2023. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 23116.010672/2023-26. Instituição Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: PLOTTER EXPRESS LTDA - CNPJ 18.861.514/0001-05. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que foram aplicadas à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA a penalidade de Multa por Inexecução Contratual Parcial, no importe de 5% do valor dos empenhos, equivalentes à R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Item 13.2.2.3. do Termo de Referência do Pregão n° 42/2022. Assinatura: 27/11/2023. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 21/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.016441/2023-26.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação,Stihl Ferramentas Motorizadas LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Veiculo Autônomo para Controle de Ervas Daninhas em Gramados".VIgência: 24 (vinte quatro )meses.Data da assinatura: 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.017775/2023. Objeto: Prestação do serviço de aluguel de becas completas e reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as Assembleias Universitárias da FURG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 21/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.043875/2023-39. Dispensa Nº 201/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Compartilhamento de Experiências e Conteúdos de Promoção da Cultura Científica com o Ibict". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040933/2023-72. Dispensa Nº 197/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) "Promoção da Saúde Mental, da Ética, da Mitigação da Violência e para a Construção da Cultura de Paz na UFSCar - 15695". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 468.762,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023528/2023-90. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de reforma geral no bloco v e calçadas da moradia estudantil - campus são carlos - universidade federal de são carlos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.054.252,89. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL(ACI) Nº 167/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005560/2023-93. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Legislação, Licenciamento e Certificação Ambiental - Turma III" Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2023 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 168/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018964/2023-47. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: Biomimetização de Tecido Vegetal" Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2023 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).