DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200139 139 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE HIBRIDOS Nº 166/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012310/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 89.844.922/0001-99 - FELTRIN SEMENTES LTDA. Iterveniente: 66.991.647/0001- 30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer os termos e condições do licenciamento exclusivo para a exploração dos HÍBRIDOS designados como: Abóbora Tetsukabuto F1 TURMALINA , Abóbora Tetsukabuto F1 OKAMOTO, Abóbora Tetsukabuto F1 MORITA, pela LICENCIADA . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2033. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112023482202228. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de materiais, peças e componentes, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122048871202328. Objeto: Aquisição de material biológico.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 231220487392023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos (grupo 3031), ferramentas (grupo 3042) e material de sinalização (grupo 3044). Total de Itens Licitados: 144. Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122039725202310. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recarga/manutenção e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e aquisição de novos extintores para atender as necessidades da UFSJ, Campus Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 20/12/2023 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.027.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 20/12/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EDITAL Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarao abertas as inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto. Periodo de inscricoes: 26/12/2023 a 04/01/2024. Total de vagas: 05 vagas. Departamentos/Nucleos: Campus de Sao Cristovao: Quimica, Engenharia Eletrica, Computacao; Campus de Itabaiana: Quimica; Campus da Saude/HU: Odontologia Edital na integra no endereco eletronico: drs.ufs.br (menu Concursos e Selecoes). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pro-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23113.011299/2023-51. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 1.3 e a cláusula 3.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.999,90. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.011753/2023. Objeto: Registro de Preço para contratação de solução de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013309/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de servidores com arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos e componentes para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.001992/2023-54. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação, capacitação, licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas da versão standard da Plataforma Stela Experta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 48.700,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005418/2023-75. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento direto de licenças corporativas para usuários com acesso à plataforma virtual de aprendizagem, na modalidade EAD. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - UFT. Pregão Eletrônico nº 23/2023 - UFT. Processo: 23101.001678/2023-71 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários para casas dos Estudantes e Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Vigência: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023. MARCELO MOHALLEM, CNPJ:13.579.783/0001-51, total do fornecedor R$ 15.000,00; SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:04.063.503/0001-67, total do fornecedor R$ 146.830,32; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ:14.323.297/0001-30, total do fornecedor R$139.822,74. CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, CNPJ:14.457.810/0001- 86, total do fornecedor R$ 66.375,00; QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:10.939.454/0001-86, total do fornecedor R$168.000,00; MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ:48.223.831/0001-59, CNPJ:48.223.831/0001-59, total do fornecedor R$90.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, total do fornecedor R$42.982,05; AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ:08.053.729/0002-19, total do fornecedor R$32.716,25; MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:23.384.022/0001-06, total do fornecedor R$ 19.220,00; SUPERAR LTDA, CNPJ:13.482.516/0001-61, total do fornecedor R$48.248,55; SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ:44.660.577/0001-03, total do fornecedor R$ 8.336,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 777.530,91 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).