DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Habilitada: TARUMÃ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.759.790/0001-70. Inabilitada: BM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 23.941.500/0001-23. CARLA DANIELE DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo SEI nº 23101.003636/2023-75; A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,, torna público o resultado do JULGAMENTO DE PROPOSTAS referente a Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Reforma da Granja de Suínos do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), localizada na Zona Rural da Cidade de Araguaína - TO (TO - 421, km 06). Foi aceita a proposta e declarada vencedora a empresa TARUMÃ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.759.790/0001-70, pelo valor global de R$ 164.119,22 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e dois centavos). CARLA DANIELE DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0042307/2023-55. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Universidade de La Rochelle. Objeto: Cooperação nas áreas de estudos químicos e farmacológicos de plantas que possam que possam ser acordados com base na igualdade de benefício mútuo. Prazo de vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Rochelle: Pr. Jean-Marc Ogier - Presidente EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Processo: 23402.0043231/2023-85. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Secretaria Municipal de Educação do Município de Sento Sé. Objeto: desenvolvimento de ações integradas de ensino, pesquisa, extensão e estágio. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 23 de novembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pelo Município de Sento Sé: Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos - Prefeita Municipal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 154051/154052 Nº Processo: 23114.914587/2023-59. Pregão Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas externas e tratamento de água e esgoto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 2.212.609,32. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23114.917680/2022-34. Pregão. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 0001/2023.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.319,39. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114920859202350. CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.932.418/0001-64 para Item 1 valor R$4.692.628,1300. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 21/12/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114923432202311. Objeto: SRP Aquisição de areia e cimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00152- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 075/2019. PARTES: UFV/ FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Execução do projeto "AKSAAM - Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso a Mercados", referente à Carta Acordo nº. 2000000981/2019, celebrada entre a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que passa a fazer parte do presente instrumento independentemente de sua transcrição. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.904277/2023-26. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 338/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Grupo de Estudos em Genética e Melhoramento, doravante denominado GenMelhor, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Felipe Lopes da Silva, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.911457/2023-64. VALOR: R$ 52.298,35. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves , Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 336/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Incêndios Florestais - LIF, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Fillipe Tamiozzo Pereira Torres, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.922416/2023-01. VALOR: R$ 366.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 337/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Grupo de Estudos de Fertilizantes-GeFert, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Edson Marcio Mattiello, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.919967/2023-80. VALOR: R$ 97.856,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 199/2023. PARTES: UFV/ CODEDEPOT. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 199/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio/contrato, mediante a alteração das Cláusulas Quarta, subcláusula 4.1, e Décima Primeira, subcláusula 11.1, respectivamente. PRAZO: 60 (sessenta) meses, com término final em 31 de agosto de 2028. PROCESSO: Nº 223114.905695/2023-31. VALOR: R$ 9.383,71. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela CODEDEPOT, o Sr. Mário Paulo Drummond, Representante Legal. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021. PARTES: UFV/ ESTADO DO MATO GROSSO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA FINS DE EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, e ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONTRATANTES para revisão técnica e proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado do Mato Grosso (ZSEE/MT - versão 2018). PRAZO: 12 (doze) meses, para fins de execução dos produtos ainda não finalizados e entregues, contados de 22/12/2023 a 21/12/2024. PROCESSO: Nº 23114.919716/2021-33. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo ESTADO DO MATO GROSSO, o Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 324/2023. PARTES: UFV/ KASCO P&D TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa "Validação de sistema de visão computacional para monitoramento de bovinos de corte em confinamento", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.909284/2023-14. VALOR: R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela KASCO P&D TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o Sr. João Marcelo Bonturi von Zubem, Diretor de Operações. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNA R D ES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 182/2022. PARTES: UFV/ UNION TEMPORAL FORESTAL ORINOQUIA-COLOMBIA-BRASIL/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato, mediante a alteração das Cláusulas 11, subcláusula 11.1. PRAZO: 21 de dezembro de 2023, com término final em 21 de fevereiro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921506/2022-96. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela UNION TEMPORAL FORESTAL ORINOQUIA-COLOMBIA-BRASIL, o Sr. Victor Manuel Nieto Rodriguez, Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 340/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE JUATUBA. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para propiciar condições para realização das atividades discriminadas no PLANO DE TRABALHO, que integra o presente ACORDO. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.920827/2023-54. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA, o Sr. Antônio Adônis Pereira, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 178/2022. PARTES: UFV/ BAYER S/A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 178/2022 ao valor total e a prorrogação do prazo. PRAZO: 12 de janeiro de 2024, com término final em 12 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.920184/2022- 68. VALOR: R$ 85.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela BAYER S/A, o Sr. Armando Dornelas Mota e a Sra. Priscila Nascimento Rangel, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.