DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23102.001294/2020-04. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº. 01/2022 do dia 20/12/2023 até o dia 19/03/2024, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.791,43. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 935758/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117073643202365 . Objeto: Contratação da FAU para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Promoção da Liberdade Religiosa e Enfrentamento do Discurso de Ódio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de compras e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.073643/2023-65. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 99.792,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO U N I V E R S I T A R I O. (SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117077506202308 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitário para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa Cerrado 4.0: Cafés especiais na era digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de compras e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.077506/2023-08. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 196.480,00. CNPJ CON T R AT A DA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117071204202318 . Objeto: Contratação da FAU para execução da gestão financeira e administrativa do projeto de extensão intitulado: desenvolvimento de materiais didáticos relacionados a energia elétrica no Brasil para escolas e universidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de compra e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.071204/2023-18. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 328.832,25. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 61/2018. Nº Processo: 23117.045342/2018-84. Pregão. Nº 138/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 30/06/2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.788,28. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Ar Rp Item: 01 e Bry Tecnologia Item: 02. NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Agente de Contratação (SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO DO CONVÊNIO 061/2023 Primeiro Aditivo ao Convênio entre o Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2014 A 29/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Clauber Lourenço. PROCESSO SEI UFU 23117.007260/2023-07. ADITIVO DO CONVÊNIO 117/2022 Terceiro Aditivo ao Convênio entre o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Clauber Lourenço. PROCESSO SEI UFU 23117.027664/2022-28. ADITIVO DO CONVÊNIO 108/2022 Segundo Aditivo ao Convênio entre o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) visando ao funcionamento do Sistema de Verificação de Óbito - SVO. OBJETO: Alteração da cláusula primeira para atualizar o nome do representante do concedente e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Clauber Lourenço. PROCESSO SEI UFU 23117.089438/2021-50. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1407907-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.000949/2014-04 1407907-05 Confederação Brasileira de Basketball CNPJ: 34.265.884/0001-28 Ofício n° 3265/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre os procedimentos de cadastro de débito inferior no e-tce e inscrição da entidade no CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000826-88, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Liga Caxiense de Boxi e Kickboxing/Liga Riograndense de Lutas, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004680/2010-01 1000826-88 Liga Riograndense de Lutas CNPJ: 09.635.510/0001-00 OFÍCIO Nº 242/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade