DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao Pregão Eletrônico nº 0114/2023 - Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil Geral - cujo o objeto foi adjudicado à licitante CHUBB SEGUROS BRASIL S. A., inscrita no CNPJ nº 03.502.099/0001-18, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110425/2023-11. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173379/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 105437/01411/2021. Processo nº: 01411/2021. Inexigibilidade nº: 01411/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 37.108.388/0001-59 - HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/12/2023 a 21/11/2026. Data da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173443/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 74723/2020. Processo nº: 00236/2020. Inexigibilidade nº: 00236/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.590.410/0012-87 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1196/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00029/2023. Objeto: Aquisição de peças e componentes para equipamentos de ar-condicionado, para o SERPRO Regional Brasília.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte, Quadra Sgan 601 Módulo g, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição de códigos no Comprasnet, os licitantes para efeitos de cotação dos preços, devem seguir a descrição constante do Anexo I do Edital.. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173327/2023 - UASG: 803060 Credenciamento Médico n°: 73323/2020. Processo nº: 00070/2020. Inexigibilidade nº: 00070/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 42.779.348/0001-79 - IAC INSTITUTO AVANÇADO DO CORAÇÃO LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173341/2023 - UASG: 803030 Credenciamento Médico n°: 83332/2020. Processo nº: 011408/2020. Inexigibilidade nº: 011408/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 07.265.515/0001-62 - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 25/05/2023 a 11/08/2025. Data da Assinatura: 25/05/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE COMODATO Nº 173490/2023 - UASG 803040 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00004. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO. Objeto: Compartilhamento de espaço no edifício do SERPRO Regional Recife. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Valor R$ 2.647.713,60. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173493/2023 - UASG 803080 Contrato RG Nº: SERPRO-PFT-2023/00002. Pregão Nº: 00187/2023. Processo Nº: 00187/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.716.161/0001-28 - TECHNOLOGY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Ajuste RG 154018. Vigência: 20/12/2023 a 31/05/2028. Data da Assinatura: 20/12/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/710980 Lote 09 - COMPRADOR: DAYVID LIMA DOS SANTOS - CPF: 979.722.585-20 - OBJETO: Lote 09: Imóvel Rural: Uma faixa de terras medindo 150 tarefas(45,37ha), no lugar denominado "Curralinho", município de Nossa Senhora da Glória - SE. Matrícula 2.257, do CRI de Nossa Senhora da Glória - SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 92.000,00. ASSINATURA em: 18.08.2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04382 - 7421 - CESUP Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, sistemas de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de Porto Alegre (RS), onde se abriga a agência 2817 - Moinhos de Vento, no regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/01/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033346. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável Pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04524 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista Bilíngue e Telefonista, para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Ceará (CE) e Bahia (BA) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2024 às 10 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033310. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/00132 - 8876-5 Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); A Fundação BB homologa o resultado final e relação de entidades selecionadas relativos à chamada pública com objeto de implementar tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023. OBTENÇÃO DO RESULTADO E SELEÇÃO: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes- publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2023/920068V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO, MG, RJ, RN e SC; VENCEDORES: LOTE 01 - AMARILDO GONCALVES DE MOURA - CPF 506.317.646-15; LOTE 05 - DENIS BOSCHINI - CPF 216.460.258-73. Houve desistência do arrematante DENIS BOSCHINI - CPF 216.460.258-73 para o lote 5. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/920069V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e RS; VENCEDOR: LOTE 01 - MPX do Brasil Eireli - CNPJ 15.312.384/0001-55; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/920070V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MS e RS; VENCEDORES: LOTE 02 - Antônio Freitas Beck - CPF 438.350.580-53; LOTE 03 - Antônio Freitas Beck - CPF 438.350.580-53; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/920071V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, DF, MA, PB e RJ; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/920074V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no estado de RS; VENCEDOR: VENCEDORES: LOTE 01 - MARCO ANTONIO PADOIN - CPF 918.299.840-04; LOTE 02 - MARCO ANTONIO PADOIN - CPF 918.299.840-04; LOTE 03 - MARCO ANTONIO PADOIN - CPF 918.299.840-04; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/920075V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no estado de MS; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação LEILÃO PÚBLICO 2023/920067V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MA e MT; VENCEDORES: LOTE 01 - GUILHERME RICARDO DA CONCEIÇÃO MENDES - CPF 014.065.543-32; LOTE 02 - ADEMIR JULIO MORAES - CPF 108.867.611-15. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2022/920072V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado em SP; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2022/920073V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados em MA, PA, RS e SP; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00672/2023, firmado em 20/12/2023, Favorecido: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A; Objeto: prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional à distância na área de tecnologia, inovação e transformação digital, mediados por recursos eletrônicos (e-learning) na plataforma Alura, para capacitação de todo o quadro de empregados da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses, contada do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado até o limite de 60(sessenta) meses; Valor estimado: R$ 640.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00033/2022, firmado em 26/01/2022; Favorecido: QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/01/2025 e revisão das condições de pagamento. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/80 Aquisição de 8 (oito) licenças de software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 (doze) meses, compatíveis com os sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows - Microsoft; Realização do certame dia 17/01/2024; às 10h30min; Edital completo em 22/12/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 21 de dezembro de 2023. RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO Autoridade Competente de Licitação