DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200166 166 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 através da Resolução Regional nº 1088 de 20/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 35/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Elaboração de projeto básico de engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia, à empresa: A1MC PROJETOS LTDA, CNPJ nº 18.968.880/0001-50, com o valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 Ministério do Trabalho e Previdência Social - Coordenação Geral de Recursos Logísticos - MTPS A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº 1086 de 20/12/2023 a adesão ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 03/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 03/2023, promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - Coordenação Geral de Recursos Logísticos - MTPS, UASG nº 400045, constante do processo nº 59520.002157/2023-48-e, visando contratar a empresa General Motors do Brasil Ltda., CNPJ nº 59.275.792/0001-50, para o fornecimento de 01 (uma) unidade de automóvel modelo SUV, no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (Cmdo 1º Gpt E) A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº 1087 de 20/12/2023 a adesão ao item 91 da Ata de Registro de Preços nº 21/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 21/2023, promovido pelo 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (Cmdo 1º Gpt E), UASG nº 160176, constante do processo nº 59520.002254/2023-31-e, visando contratar a empresa M5 DRONES LTDA., CNPJ nº 46.955.586/0001-49, para o fornecimento de 02 (duas) licenças de uso vitalício de software de processamento de imagens (Agisoft Metashape Professional), Item 91, no valor total de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram adjudicadas as propostas das empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item 6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 11 e 13, pelo valor total de R$ 1.511.100,00 (um milhão, quinhentos e onze mil e cem reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 18.504.374,00 (dezoito milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 21 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 37/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada a proposta empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1 no valor total unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e no valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 21 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 37/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1 no valor total unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e no valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 21 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023, publicado no D.O.U. nº 241, de 20.12.2023, Seção 3, página 125, onde se lê: "no valor global de R$ 4.182.606,00 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e seis reais).", leia-se: "no valor global de R$ 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais)". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 32/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevas, que foram consideradas vencedoras as empresas: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para os itens 2, 4 e 5. Para o item 2 pelo valor unitário de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e valor total de R$ 7.420.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais); Para o item 4 pelo valor unitário de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 7.164.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil reais); Para o item 5 pelo valor unitário de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais ) e valor total de R$ 5.676.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais); METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e valor total de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 21 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item 6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 11 e 13, pelo valor total de R$ 1.511.100,00 (um milhão, quinhentos e onze mil e cem reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 18.504.374,00 (dezoito milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 21 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001313/2020-72. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com a supressão de R$ 180.861,57 (cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), equivalente ao percentual de 20,39% (vinte, vírgula trinta e nove por cento) e um acréscimo de R$ 178.573,70 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos), correspondente a 20,13% (vinte vírgula treze por cento), passando o valor contratual de R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais) para R$ 884.712,15 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais e quinze centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo de 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento), com reflexo financeiro de R$ 2.287,85 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) de decréscimo; aprovar a nova planilha contratual. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000772/2023-81. Termo de Doação nº 04.0572.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Santo Antônio - ACSA, com sede no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ Nº 32.741.035/0001-78. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO CARROCEIRA DE MADEIRA (0 KM) POTÊNCIA 170 CV, MARCA HYUNDAI, CHASSI: 95PGA18FPPB001510, MOTOR: F1CE3481C7320835, CAMINHÃO HYUNDAI HD80, E6141, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇ ÃO HIDRÁULICA, CABINE SIMPLES. COR EXTERNA: BRANCO - SNOW WHITE, FAB/MOD.: 2022/2023, PLACA: RRE4B24, Tombamento nº 334.201-9, no valor de R$ 368.979,31 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827, Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antônio Rodrigues Costa Júnior/Presidente da Associação.