DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003570/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1177.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº .333.786- *. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003558/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1184.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 49.359,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº .220.326-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003587/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1186.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, CNPJ nº 18.602.060/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº .826.756-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003634/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1205.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA GARÇA, CNPJ nº 04.988.186/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA NETO, CPF nº .983.696-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001424/2023-89e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1164.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALI DA D E DE RUSSÃO II, CNPJ nº 02.670.862/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRAS T O. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº .987.696-. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1765.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de cercamento em Bacias hidrográficas, conforme item 03 do Edital n° 95/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 18.621.470/0001-38 por 60 (sessenta), nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 56, do processo administrativo 59510.004321/2022-e. Data da Interrupção: 18/12/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002240202317 . Objeto: Serviços de apoio técnico, coordenação e fiscalização na operação das estações de bombeamento EBP com vazão instalada de 10,7 m³/s, EBA-1A, EBA-A5 e controladores de níveis do Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da 2ª Gri. Ratificação em 20/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 95.660,11. CNPJ CONTRATADA : 37.112.613/0001-20 S H ENGENHARIA LTDA . (SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000648/2022-73-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.585.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: nº 59520.001633/2021-41-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.455.00/2021, TransfereGov Nº 919699/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.269.634/0001-96; Objeto: Para readequação de meta/projeto básico e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF- 2ª/SR e Fernando Schueler Brito - Prefeito Municipal de Santa Luzia/Ba. PROCESSO: nº 59520.001592/2020-11-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.613.00/2020, TransfereGov Nº 909356/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.528/0001-40; Objeto: Para prorrogação do prazo do convênio, por 90 dias, passando seu vencimento para 30/03/2024, aprovação do novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF- 2ª/SR e Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal de Lapão/Ba. PROCESSO: nº 59520.001614/2020-34-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.616.00/2020, TransfereGov Nº 909397, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.528/0001-40; Objeto: Para prorrogação do prazo do convênio por 180 dias, passando seu vencimento para 29/06/2024, aprovação do novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal de Lapão/Ba. PROCESSO: nº 59520.001593/2020-57-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.604.00/2020, TransfereGov Nº 909045/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.714.142/0001-62; Objeto: Para readequação de meta/projeto básico e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF- 2ª/SR e Sueli Fernandes de Souza Novais - Prefeito Municipal de Cafarnaum/Ba. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1099, de 20/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 20/2023 - Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de serviços de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural em diversos municípios, no Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, às empresas: STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA., CNPJ 13.938.438/0001- 67, ITEM 1, no valor de R$ 3.227.250,00 (três milhões duzentos e vinte sete mil duzentos e cinquenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1046, de 13/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 32/2023 - Contratação de Pessoa Jurídica para Ministrar 04 (quatro) Cursos Básicos de Corte e Costura, 02 (dois) Cursos de Derivados da Mandioca e 01 (um) Curso de Beneficiamento de Pescado com Aproveitamento de Sobras e Reciclagem de Resíduos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, à empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ 14.379.830/0001-86, ITENS 1 e 3 , nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 7.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Dezenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1004, de 19/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 36/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP) e, posteriormente, celebrará contrato com empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,no estado da Bahia, à empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 10.921.911/0001- 05, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 22.937.809,25 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Bom Jesus da Lapa, 22 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitação - 2ª SL (SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 A 2ª Superintendência Regioanl da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gesstão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.103, de 20/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 48/2023 - Contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão das ações de revitalização e desenvolvimento Territorial na área de abrangência da 2ª SR da Codevasf, no estado da Bahia, à empresa: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.500.457/0001-28, itens 1, 2, 3 e 4, nos valores de R$ 1.012.500,00, R$ 1.102.500,00, R$ 637.500,00, R$ 472.500,00, respectivamente. Valor global R$ 3.225.000,00 (três milhões, duzentos e vinte cinco mil reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 22/12/2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SL (SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva