DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 061/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas diversas, nos municípios de Salinas e Malacacheta, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2105/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 - CONSTRUTORA EXATA LTDA - CNPJ: 10.741.886/0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais); Item 2 - SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.795.065/0001-36, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.003.930,00 (dois milhões três mil novecentos e trinta reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.001541/2023-42-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 074/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias diversas no município de Buritizeiro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2147/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 09.361.172/0001-65, cujo valor global da proposta foi de R$5.572.000,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e dois mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002428/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO SOCIAL DE AMOR CRISTÃO - ISAC, CNPJ nº 14.121.020/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODETE AVELINO DE AQUINO, CPF nº .254.456-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002558/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0793.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANOAS, CNPJ nº 25.205.154/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY CASSIO SILVA QUIRINO, CPF nº .615.926-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002899/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0892.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 8.725,24. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº .961.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002968/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0931.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO CIDADE SOLIDÁRIA DE NOVA PORTEIRINHA - ACISOL, CNPJ nº 15.208.133/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. V A LO R : R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANA DE JESUS BATISTA, CPF nº .286.586-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003084/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0944.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 00.058.087/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDINO DA COSTA PINHEIRO, CPF nº .151.106-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003155/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0993.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MONTE AZUL - MG, CNPJ nº 04.019.194/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELCIONE OLIVEIRA NIZA, CPF nº 036.686.846-26. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003036/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1002.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº .026.976-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 5950.003026/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO FRANCISCO-MG E REGIÃO, CNPJ nº 00.735.896/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO MARTINS SOUTO, CPF nº .744.586-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002008/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1043.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 129.100,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº .794.446-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002827/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1074.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA . VALOR: R$ 23.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF nº.595.906-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003370/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1084.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GERAIS - AMAIS, CNPJ nº 05.204.416/0001-45. OBJETO: DOAÇ ÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO ANTÔNIO DE VARGAS NETO, CPF nº 489.932.476-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003306/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1100.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 39.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº .333.786-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002090/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1105.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 11.200,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA, CPF nº .778.286-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002185/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1119.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 20.304,97. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .400.296-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003481/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1121.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA , CNPJ nº 00.297.468/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ AGNALDO VELOSO MAIA, CPF nº .326.436-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003507/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE SALINAS V, CNPJ nº 00.060.306/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE FARINHA. V A LO R : R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NILDO ANTUNES QUARESMA, CPF nº 056.343.136-94. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003516/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1136.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHINHO, CNPJ nº 25.219.742/0001-33. OBJETO: DOAÇ ÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RIBEIRO CORDEIRO, CPF nº .125.268-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003057/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1137.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAMANDUÁ, CNPJ nº 07.164.025/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.492,11. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIETE SOARES BATISTA, CPF nº 047.631.616-28.