DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200163 163 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001529/2019-71. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.047.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ARGO BA H I A SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo aditar o Contrato nº 0.047.00/2019 visando a prorrogação do prazo. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.047.00/2019 por 142 (cento e quarenta e dois) dias, contados a partir de 20/01/2023, passando seu vencimento para 10/06/2024. Fica aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à página 3, da peça 70, do processo nº 59500.001529/2019-71. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD, dotação a empenhar em 2024: 0,00. Saldo de empenho no contrato, conforme Nota de Empenho nº 490027 de 2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.047.00/2019. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. TAMIRES MARA GUIMARÃES MOTA - Argo Bahia Serviços E Empreendimentos Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001266/2018-19. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.080.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Convênio n° 0.080.00/2019, cujo objeto é a disponibilização da rede credenciada da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC para realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de função, monitoramento de saúde e realização de exames de diagnóstico da COVID-19 pelos empregados da Codevasf, bem como a campanha de vacinação, definidos em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e em Normas do antigo Ministério do Trabalho e Emprego - TEM. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo do referido Convênio por mais 01 (um) ano a partir de 01/01/2024. DA APROVAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação de novo plano de trabalho para a execução do Convênio no valor R$ 3.234.364,00 (três milhões duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais). DOS RECURSOS: Os recursos correrão através do PTRES 216034, à conta de crédito do programa de trabalho 04.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exames Periódicos - Civis - PO 0002, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme DPO nº 039/2023-C.00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 20/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. SELMA FERNANDES RODRIGUES - Presidente - CASEC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001268/2018-16. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.012.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Convênio n° 0.012.00/2019, e que tem por objeto operar o Programa Codevasf-Saúde, por parte da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo do referido Convênio por mais 01 (um) ano a partir de 03/01/2024. DA APROVAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação o de novo plano de trabalho para execução do Convênio no valor de R$ 19.313.012,40 (dezenove milhões trezentos e treze mil doze reais e quarenta centavos), sendo R$ 17.557.284,00 (dezessete milhões quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais) referente ao aporte da Codevasf e o montante de R$ 1.755.728,40 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) como contrapartida da CASEC. DOS RECURSOS: Os recursos correrão através do PTRES 216033, à conta de crédito do programa de trabalho 04.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - PO 0001, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme DPO n.º 042/2023-C.00 (Edoc 66115383, Peça 84). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEV A S F. SELMA FERNANDES RODRIGUES - Presidente - CASEC. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - Codevasf - Comunica aos interessados no edital nº 30/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte,carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distreto Federal,visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: Liugong Latin America Máquinas para Construção Pesada LTDA, cnpj 11.260.925/0002-79, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.780.000,00 (Onze milhões, setecentos eoitenta mil reais); Eduardo de Almeida LTDA, cnpj 13.552.152/0001-49, para o item 2, pelo valor total de R$ 5.859.600,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); Valence Máquinas e Equipamentos LTDA, cnpj 08.250.241/0005-24, para o item 3, pelo valor total de R$ 7.068.000,00 (sete milhões, sessenta e oito mil reais); JFM Equipamentos e Serviços LTDA, cnpj 09.552.289/0001-26, para os itens 5, 7, e 8, pelo valor total de R$ 3.560.000,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), Novo Horizonte Comercio e Serviços LTDA, cnpj 51.552.005/0001-68, para o item 6, pelo valor total de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais), perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 29.112.600,00 (vinte e nove milhões, cento e doze mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 21/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003753/2023-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0022.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Munícipio de Senador José Porfírio. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Senador José Porfírio pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor totaI R$ 500.300,00 (quinhentos mil e trezentos reais): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 330.912-8, Placa(s): SGX3J78, Chassi: 9BYCAZAKAPC000026. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003906/2023-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0023.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 500.300,00 (quinhentos mil e trezentos reais): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 330.913-5, Placa(s): SGX3J76 Chassi: 9BYCAZAKAPC000025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - Júlio Cesar Dairel - Prefeito. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003469/2023-98 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1147.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KLISA COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 09.607.157/0001-54. OBJETO: Prestação dos serviços de comunicação SCM para atendimento à sede da 1°/SR da CODEVASF. VALOR: 1.318,80. Prazo: 12 meses, a partir da data de recebimento da ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Ademir Silvio Sebastião Martins da Silva, CPF nº .401.596-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003531/2023-41 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1780.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.992.761,85. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Mário Lino de Mendonça Neto, CPF nº .784.764-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003529/2023-72 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1778.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.238.619,08. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Mário Lino de Mendonça Neto, CPF nº .784.764-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003530/2023-05 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1779.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.238.619,08. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Mário Lino de Mendonça Neto, CPF nº .784.764-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003536/2023-74 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1781.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 7.449.999,99. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Mário Lino de Mendonça Neto, CPF nº *.784.764-. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 59510.002426/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 070/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações que atuam com a triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2138/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 59510.002420/2023-18-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 077/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e expositores, para estruturação da cadeia produtiva da confecção e moda, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2094/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001