DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200168 168 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica nº 09/2023, disponíveis em www.gov.br/compras. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 21/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907278/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195022. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Para realizar as liberações das parcelas financeiras e prestação de conta. Valor Total: R$ 3.535.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MAR C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-*, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº .689.933-*. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000143/2023-07 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos ambientais e Projeto básico de engenharia para Construção de Unidade de Beneficiamento de Pescado na região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59530.001118/2023-15. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf,.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 012/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 15.12.2023, seção 3, página 149, através da Resolução Nº 038/2023. ASSINATURA: 18.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 6 no valor global de R$ 5.958.120,00 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4 e 12 no valor global de R$ 2.389.990,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:10.303.297/0001-18, para o item 5, no valor global de R$ 1.150.450,00 (Hum milhão e cento e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta reais); AGRO VETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para os itens 7, 10 e 13 no valor global de R$ 2.705.430,00 (dois milhões e setecentos e cinco mil e quatrocentos e trinta reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 9, no valor global de R$ 4.152.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta e dois mil reais); SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, para o item 11, no valor global de R$ 1.244.745,00 (Hum milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais); valor total das Atas de R$ 19.398.205,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO: 59530.000066/2023-04 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto a Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos para Kit de Comercialização de Pescados, visando a cadeia produtiva da pesca artesanal, nos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas: ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,CNPJ: 00.834.971/0001-37, para o item 4 e 6, no valor unitário para o item 4 de R$ 16.100,00 e no valor global de R$ 1.610.000,00 e no valor unitário para o item 6 R$ 580,00 e no valor global de R$ 58.000,00; empresa CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.893.498/0001-55, no valor unitário para o item 5 de R$ 1.665,00 e no valor global de R$ 166.500,00; empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA , CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 3 no valor unitário de R$ 3.049,25, e no valor global de R$ 304.925,00; empresa MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA , CNPJ: 39.972.025/0001-92, para o item 2 no valor unitário de R$ 927,88 e no valor global de R$ 92.788,00. Totalizando o valor total em ata de R$ 2.232.213,00. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROCESSO: 59530.000068/2023-95 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos e Implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na atividade têxtil em municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ,CNPJ: 46.274.785/0001-91, para o item 1, no valor unitário de R$ 1.590,00 ( hum mil e quinhentos e noventa reais) e no valor global de R$ 143.100,00(cento e quarenta e três mil e cem reais), para o item 2, no valor unitário de R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais), e no valor global de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), para o item 3, no valor unitário de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais),e no valor global de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), para o item 4, no valor unitário de R$ 2.750,00 ( dois mil e setecentos e cinquenta reais) e no valor global de R$ 247.500,00 ( duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), para o item 5 no valor unitário de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e no valor global de R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais), para o item 6 no valor unitário de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e no valor global de R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais), para o item 7 no valor unitário de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) e no valor global de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para o item 8 no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), e no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para o item 9 no valor unitário de R$ 380,00(trezentos e oitenta reais) e no valor global de R$ 34.200,00 ( trinta e quatro mil e duzentos reais), para o item 10 no valor unitário de R$ 5.800,00 ( cinco mil e oitocentos reais) e no valor global de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais).totalizando o valor total em ata de R$ 2.170.800,00 (Dois milhões e cento e setenta mil e oitocentos reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO: 59530.000035/2023-43 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas, a fim de Atender Necessidades do Desenvolvimento Regional de Municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ: 47.075.363/0001-50, no valor unitário de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e valor total em ata de 8.832.000,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/MJSP-ESTADO DO PARANÁ. Processo Administrativo nº 08020.009065/2023-99. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO PARANÁ. Objeto: Regime de cooperação mútua entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Regional-Sul (CIISPR- Sul), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Curitiba/PR. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, Governador do Estado do Paraná. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08084.000115/2022-47 - Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Fornecedor Registrado: CCS MOREIRA COMÉRCIO DE FOTOGRAFIA E VÍDEO, CNPJ nº 31.968.451/0001-40: Item 1 - valor unitário de R$ 25.600,00. Ata de Registro de Preços nº 21/2023 - Fornecedor Registrado - DISAC EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 23.879.002/0001-06: Item 2 - valor unitário de R$ 170,00. Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Fornecedor Registrado - NOVA MIX LTDA, CNPJ nº 49.949.246/0001-01: Item 3 - valor unitário de R$ 165,00; Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - Fornecedor Registrado - MG SERVICE COMPUTADORES E INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ nº 33.629.177/0001-00: Item 4 - valor unitário de R$ 1.219,51; Ata de Registro de Preços nº 24/2023 - Fornecedor Registrado - FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 37.984.028/0001-10: Item 6 - valor unitário de R$ 2.385,00 e item 9 - valor unitário de R$ 1.170,00; Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - Fornecedor Registrado - MARIOS ASBESTAS LTDA, CNPJ nº 17.025.753/0001-54: Item 7 - valor unitário de R$ 6.126,44,00 e item 8 - valor unitário de R$ 2.101,57,00; Ata de Registro de Preços nº 26/2023 - Fornecedor Registrado - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº 18.806.093/0001-01: Item 10 - valor unitário de R$ 267,30; Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - Fornecedor Registrado - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 40.224.243/0001-28: Item 11 - valor unitário de R$ 1.200,00; Ata de Registro de Preços nº 28/2023 - Fornecedor Registrado - SAADTECH LTDA, CNPJ nº 37.867.342/0001-13: Item 13 - valor unitário de R$ 2.605,00; Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - Fornecedor Registrado - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.920.016.0001/02: Item 14 - valor unitário de R$ 586,85; Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - Fornecedor Registrado - RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62: Item 15 - valor unitário de R$ 4.290,00; Ata de Registro de Preços nº 31/2023 - Fornecedor Registrado - MATEUS FERREIRA BARBOSA, CNPJ nº 33.377.709/0001-60: Item 16 - valor unitário de R$ 5.297,00; data da assinatura das Atas de registro de preços: 20/12/2023; vigência das Atas de registro de preços: 20/12/2023 à 20/12/2024 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.035850/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de armazenamento para as unidades da coordenação geral de polícia de repressão a drogas, armas e facções criminosas (cgpre), divisão de repressão a crimes cibernéticos (drcc), superintendência regional de polícia federal em pernambuco (sr/pf/pe) e delegacias descentralizadas de pe, considerando o que consta plano diretor de tecnologia da informação (pdtic) da polícia federal 2022-2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 600.780,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).