DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200169 169 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a POLÍCIA FEDERAL - PF, CNPJ/ME nº 00.394.494/0014-50 e a ZETTA, associação civil, CNPJ/ME nº 37.253.906/0001-28, cujo objeto é a consecução de atividades de interesse público e recíproco relacionadas (i) à promoção de projetos e ações voltados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações de instituições financeiras, instituições de pagamentos e assemelhadas associadas às entidades signatárias deste Acordo ("Associadas") diretamente com a Polícia Federal, a qual, por sua vez, poderá compartilhar as informações e tecnologias com forças de segurança pública e sistemas de justiça, desde que respeitados os propósitos e as finalidades de uso dos dados estabelecidos no presente Acordo, ou em seu plano de trabalho ou no(s) protocolo(s) de execução, e em conformidade com a legislação em vigor ou instrumento congênere celebrado entre elas; (ii) ao planejamento e aperfeiçoamento institucional, visando à segurança da sociedade em geral, tendo por finalidade específica o apoio e o subsídio de ações voltadas para o combate a fraudes eletrônicas ou digitais e outros ilícitos penais, no âmbito de investigações conduzidas por autoridades de segurança pública, cometidos por meio de uso de contas de depósito, poupança e contas de pagamento ("Contas Bancárias"), mantidas por Associadas, com uso de meios de pagamento em ambiente digital, cartão de débito, cartão de crédito, boletos, internet banking, outras modalidades, transferências ou transações digitais e meios de pagamento instantâneos, realizados por meio de recursos eletrônicos e digitais ("Meios de Pagamento Digitais"), de forma ilícita por indivíduos ou grupos organizados ("Fraudes"); e (iii) à colaboração com ações integradas entre as Partes e Associadas e, se for o caso, forças de segurança e sistemas de justiça. Processo: 08200.013356/2023-63. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de procedimento que visa à aquisição de fuzis de precisão para suprir as necessidades do Comando de Operações Táticas da Polícia Fe d e r a l . DANILO DE ALBUQUERQUE Servidor Designado (SIDEC - 21/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002384/2023-03. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 258.462,24. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001327/2023-19. Inexigibilidade Nº 149/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao curso de formação profissional da academia nacional de polícia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 352.558,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08255.000022/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 - sr/pf/ba, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/05/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. reajustar o contrato conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, com base no reajuste do índice de nacional de custo da construção (incc) em percentual de 7,0213%, compreendendo o período de maio 2022 a abril de 2023.. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.363,28. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08270.008837/2021-61. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto resumido do instrumento original é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recepção a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará. O presente termo aditivo tem por finalidade a formalização de alterações no contrato social da empresa contratada, quais sejam: modificação do nome empresarial; do endereço; do quadro societário; das quotas; e da administração da sociedade. Vigência: 21/12/2023 a 04/03/2024. Valor Anual do Contrato [sem alteração]: R$ 582.718,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08270015407202287. PLANA EDIFICACOES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22 para Item 1 valor R$49.376.032,7800. RENAN FURTADO LIMA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 200392-00001-2023NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.002910/2023-75. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 16.745,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08335.004064/2020-61. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 690.442.281-53 - MARCELO MATTOSO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando aquisição futura de gêneros alimentícios ( café e acucar) para atendimento às necessidades da SR/FP/MG Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Supressão do valor do adicional do periculosidade em 2 (dois) postos de recepcionistas 44h semanais, da delegacia de polícia federal em marabá/pa e a inclusão do valor do adicional do periculosidade em 1 (um) posto de recepcionista de 44h semanais, da delegacia de polícia federal em altamira/pa, totalizando a supressão de 3,19 % (três vírgula dezenove por cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.972,92. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08410.002790/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 28.809.301/0001-80 - ALPHALIMP CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa alphalimp conservação patrimonial eireli, cnpj 28.809.301/0001-80 devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2023/2023. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005147/2023-71 .. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.513,44. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.022981/2022-23. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Reforma do canil da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro - canil/dre/drcor/sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 233.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).