DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, ou até nova contratação, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (01 posto de supervisor e 133 postos de assistente administrativo) para a sr/pf/rj e suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 até o máximo de 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.598.525,48. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08455.016340/2022-30. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, ou até nova contratação, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (01 posto de supervisor e 133 postos de assistente administrativo) para a sr/pf/rj e suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 até o máximo de 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.598.525,48. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.024815/2023-96. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços plataforma de suporte por conectividade remota baseada na nuvem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08667.013194/2020-33. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.609.021,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.609.021,20. Leia-se: Valor Total: R$ 614.896,32. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200124 Nº Processo: 08665006179202211. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para auxiliar, subsidiar, supervisionar, gerenciar, acompanhar, fiscalizar e assessorar a fiscalização e a contratante durante a execução da obra da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, a ser edificada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 3737 (BR-135, Km 1), Vila Itamar, no município de São Luís, estado do Maranhão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 200124-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669020298202246. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de estabilizadores de energia (nobreak), a fim de renovação do parque instalado na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf-ms (SIASGnet - 21/12/2023) 200128-00001-2023NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Número do Contrato: 0043/2018 Nº Processo: 08659.078049/2018-82 Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR. Contratado: 19.348.112/0001-66 - PLANO E OBRA CONSTRUTORA - EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência da execução do contrato pelo período de mais 06 (seis) meses, de 01/01/2024 a 30/06/2024. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 08659.078049/2018-82. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08668.001270/2023-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 03/2023. Vigência: 18/03/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.437,10. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2023 - COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08657037302201949 Adilson dos Santos Silva T167163547 Não conhecido . 08657037299201963 Adilson dos Santos Silva T138978255 Não conhecido . 08657073750201825 Adriano de Lima Tavares R382284647 Indeferido . 08657069281201840 Adriano de Lima Tavares R386609756 Indeferido . 08657002744202016 Alberto Rodrigues de Queiroz R427001207 Indeferido . 08657059055201931 Alice de Brito Lira R428300472 Indeferido . 08657177747201961 Ana Carolina Ferreira Beaklini R419146822 Indeferido . 08657177754201962 Ana Carolina Ferreira Beaklini R411216376 Indeferido . 08657177750201984 Ana Carolina Ferreira Beaklini R419315098 Indeferido . 08657168182201921 Andre Luiz Arias R384873812 Indeferido . 08657168183201975 Andre Luiz Arias E253729661 Indeferido . 08657037296201920 Andre Telles de Oliveira R407926968 Não conhecido . 08657037298201919 Andre Telles de Oliveira R422013021 Não conhecido . 08657074733201996 Andre Telles de Oliveira R428557201 Não conhecido . 08657123383201907 Angela Cristina Quartarone Campos Andrados R416360447 Indeferido . 08657123395201923 Angela Cristina Quartarone Campos Andrados R329350617 Indeferido . 08657123394201989 Angela Cristina Quartarone Campos Andrados R417678697 Indeferido . 08657123393201934 Angela Cristina Quartarone Campos Andrados R423114778 Indeferido . 08657010184202065 Antonio Rodrigues Figueiredo R389881309 Indeferido . 08657010177202063 Antonio Rodrigues Figueiredo T169842867 Indeferido . 08657064241201810 Barbara Monique Alves Silva T144351412 Indeferido . 08657064246201834 Barbara Monique Alves Silva T148126561 Indeferido . 08657008758201900 Bruno Fernandes de Castro R409740357 Indeferido . 08657001164202001 Carlos Roberto Palermo R332632113 Não conhecido . 08657000132202081 Cbmerj E248508121 Não conhecido . 08657000269202035 Cbmerj E247734144 Não conhecido . 08657003505202075 Celio Loureiro T189659963 Não conhecido . 08657002258201956 Celio Mauro Rangel Ribeiro T164078916 Indeferido . 08657093182201889 Celso Ribau da Silva R398528802 Indeferido . 08657147239201877 Cintia Simoes Meirelles Silveira T155982327 Indeferido . 08657158552201831 Clovis Pereira do Amaral R415382467 Não conhecido . 08657106809201879 Cynthia Galvao Barcellos R372388167 Indeferido . 08657027619201977 Daniel Cardoso Pereira R420335102 Não conhecido . 08657054710201965 Daniel de Jesus de Lima T177438088 Indeferido . 08657158613201860 David Eduardo Ferreira Antonio R398461929 Indeferido . 08657095009201904 Deivid Alves Braga Costa R407953922 Indeferido . 08657024901201811 Denise Seret Bammer T126620458 Indeferido . 08657020591201947 Diego Alberto Santos da Cruz T168917181 Não conhecido . 08657134794201839 Douglas Romi de Sant Anna T158556798 Indeferido . 08657088368201905 Edvar Costa do Rio R381692787 Indeferido . 08657091810201972 Edvar Costa do Rio R386622817 Indeferido . 08657091777201981 Edvar Costa do Rio R386775717 Indeferido . 08657086438201982 Edvar Costa do Rio R380965321 Indeferido . 08657086399201913 Edvar Costa do Rio R380066092 Indeferido . 08657134478201867 Edvar Costa do Rio R382017234 Indeferido . 08657088367201952 Edvar Costa do Rio R381365514 Indeferido . 08657105334201984 Eliane Jessula R387149392 Indeferido . 08657130681201945 Eliane Jessula T147217172 Indeferido . 08657001693202005 Evaldo de Oliveira Angelo T189701657 Indeferido . 08657093578201915 Expedito Rodrigues Soares T180529226 Não conhecido . 08657093573201984 Expedito Rodrigues Soares T180831089 Não conhecido . 08657093572201930 Expedito Rodrigues Soares T180529234 Não conhecido . 08657002705202019 Falvio Sampaio David R431898967 Indeferido . 08657011261201961 Felipe Nobrega de Sales R400483475 Indeferido . 08657006690202050 Fernando Andre R356007437 Indeferido . 08657008745202066 Fernando de Paula R398501521 Indeferido . 08657008734202086 Fernandode Paula R398150893 Indeferido . 08657008741202088 Fernandode Paula R398321558 Indeferido . 08657086372201921 Flavia Rodrigues Germano R379282771 Não conhecido . 08657086381201911 Flavia Rodrigues Germano R379272393 Não conhecido . 08657168901201911 Flavia Saavedra Deus R335565964 Indeferido . 08657111840201741 Flavia Vogel Giolito de Gusmao T128436956 Indeferido . 08657159633201939 Flavia Vogel Giolito de Gusmao R355468677 Indeferido . 08657093656201710 Flavio Luiz Rodrigues de Mello Junior T126656754 Não conhecido