DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200195 195 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.008744/2023-09. Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 3.299,51. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Processo SEI nº 48098.002193/2023-22 - Homologado em 20/12/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e peças em 02 (dois) elevadores Atlas, nos EEL021686 e EEL021687, instalados na Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, nº 55, bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, declara vencedora a empresa: Item 01 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADOR ES LTDA, CNPJ 20.530.310/0001-25, valor total de R$ 35.990,00; BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 014/PR/20 - SEXTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.891.300/0001-97 - Objeto: Promover o Reajuste e a Repactuação de Preços referente ao ano 2023. O valor mensal global é R$ 20.369,00 (Vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais). CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador. Marcilene Santos de Freitas - Supervisora Administrativa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 057/PR/2020 - SEXTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12891300/0001-97 - Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2023 a 16/09/2024, sem alteração de valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação. O valor mensal global é de R$ R$ 36.227,81 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sofrendo alteração. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador. Marcilene Santos de Freitas - Supervisora Administrativa COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 48086.000883/2023-86. Pregão. Nº 118/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/02/2024 a 16/02/2025, resguardado direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.840,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 213/2023 Processo 48083.000096/2023-64 - Homologado em 20.12.2023. O Serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de material de informática para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, declara vencedora do Grupo-1 a Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, com o melhor lance de R$ 59.727,07. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo nº 48089.002569/2022-27 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso, configuração e implantação de uma solução LIMS (Laboratory Information Management System) para gestão de laboratórios com a devida manutenção e prestação de suporte para utilização concorrente de no mínimo 50 usuários e sem limite máximo. Os direitos de atualização/evolução da ferramenta. Ao término desse processo o Serviço geológico do Brasil será detentor das licenças e mesmo sem contrato de suporte ativo o sistema deverá continuar a funcionar normalmente na última versão implantada até o término do suporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ITEM 1 NOME: GSAAS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.961.307/0001-17 VALOR: R$ 1.345.368,78 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097001989202378. Objeto: Aquisição de Moinho Pulverizador de disco para moagem de minérios, rochas, com granulometria máxima de entrada de até 20 mm e de saída em até malha # 200 mesh, para utilização na preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.009005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na preparação e análises mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00244-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900846/2023-52. Inexigibilidade n. IN.EPE.022/2023. Contrato n. CT-EPE- 048/2023. Contratado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - 42.288.886/0001- 60. Objeto: Serviços de desenvolvimento de modelos computacionais para estudos elétricos nos programas ANAREDE e ANATEM. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 219.968,80. Vigência: 18/12/2023 a 03/07/2024. Assinatura: 18/12/2023. EDITAL PRORROGAÇÃO DO 8º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE, por intermédio da Diretora de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos exarados na Resolução de Diretor DGC/12, de 21/12/2023, faz saber e torna público que o 8º Concurso Público da EPE, regido pelo Edital nº 01/2022 está prorrogado pelo período de 18 meses, conforme item 1 - Disposições Preliminares do referido Edital. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora de Gestão Corporativa INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1166/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de peças de reposição para PÁ CASE 821 B SÉRIE JHF 0025043, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de São Francisco do Itabapoana/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1171/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COLAVM2023100011. Objeto: Aquisição de drone, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Engenheiro Passos, Cep: 27555-000, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP 00003.000019/2023-27. Objeto: Curso de capacitação "Governança Corporativa para Empresas Estatais" para atendimento das necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A. - ENBPar, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas na Nota Técnica N° 011/2023-EduCorp - ENBPar. Contratada: IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, inscrita no CNPJ sob nº 01.082.331/0001-80; Fundamento legal: Inciso II, alínea f, § 1º; 3º, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Valor Total: R$ 64.400,00. Data da declaração de inexigibilidade: 01/12/2023.