DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200199 199 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Processo Administrativo nº 50905.004455/2020-31. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG; e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Objeto: "Compartilhamento do uso de equipamentos e de informações meteo-oceanográficos de interesse comum, no caso entre o "Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SiMCosta)", sob coordenação da FURG e auxílio da equipe SiMCosta/UFRJ na cidade do Rio de Janeiro". Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 30/11/2023 na 2639ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG seu Reitor, Danilo Giroldo, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ sua Vice-Reitora, Cassia Curan Turci. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 14/12/2023. Data de assinatura: 08/12/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 805/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): KATIANE CLEMENTINO LEITE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e KATIANE CLEMENTINO LEITE pelo (a) contratado (a). Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 8 - CRPS/SPREV/MPS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a relação de inscrições homologadas para a seleção de conselheiros representantes das empresas e dos trabalhadores, após prazo de recurso, em atendimento ao item 7.1 do Edital nº 4 CRPS/SEPREV/MMPS, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU de 25 de agosto de 2023. Art. 1º Divulga a relação de inscrições homologadas, após análise de recursos: Adair Couto Gonçalvez Adelaide Pedroso Leandro Ademar Usulino Nascimento Junior Ademir Francisco dos Santos Ades José de Oliveira Adriana Angélica Bernardo Nobre Adriana Correia Rodrigues Vieira Adriana Costa Resende Pacheco Adriana Cristina Nascimento Hofmann Adriana Nunes Barroca Adriana Rosa Lima Adriane Aparecida Rodrigues Adriano Regis Candido Agassiz de Almeida Filho Akemi Liria Sakashita Machado Alan Firmino da Silva Alana Carla de Oliveira Soares Alana Carneiro Rocha Alana Taynara Fortunato Menezes Alania Andrade da Silva Alberto Augusto Velho Viana Junior Alcione Leite Tomaz Alencar Linhares de Andrade Aleudysson de Vasconcelos Urtiga Alex Albuquerque Jorge Melém Alexandra de Oliveira Costa Muller Alexandre de Souza Reminelli Alexandre José Guedes de Castro Alexandre Masseli Alexsandra Sá Xavier Alice Barreto Tenório Alice Klahn Malmnn Alice Rikelly da Silva Aline Cardoso Alves Aline De Oliveira Santos Castro Aline Evaristo Brígido Baima Aline Turbuck Celestino Alisson Joffer Tavares Canto de Amorim Alysson Paixão de Oiveira Alves Amanda Carvalho Garcia Amanda Souza Cruz Navega Amanda Valverde de Assis Araujo Amílcar Ferreira Limeira Amós Esdra da Silva Lima Ana Beatriz Monteiro Soares Ana Carolina Bezerra Figueiredo Lima Ana Carolina Dalpra Silva Ana Carolina Ribeiro Miguel Scandiuzzi Ana Cristina Marques Cardoso Quevedo Ana da Cruz Ana Jacqueline Lima Souza Ana Karine Sales Aragão Ana Lisiane da Silva Roos Ana Luiza Pereira Barbosa Lino Ana Maria Ribeiro Rocha Andrade Ana Paula Barreto Ana Paula Becker Bertoncello Ana Paula da Costa Pereira Ana Paula Frota de Melo Ana Paula Machado Miner Ana Paula Mariz Medeiros Ana Paula Sain't Clair Rocha Anália Campos dos Santos Silva Analice Cabral Costa Andrade Anderson Azalin Ferreira Anderson Farias Costa Anderson Ribeiro de Lima André Luiz de Andrade Neto André Luiz Gomes Lopes Andrea Cristiane Nunes Andrea de Oliveira Rodrigues Andréia Cristina Novak Andreia Hertel Andreia Sampaio de Olliveira Andressa Figueira de Alencastro Andreza Victória Vasconcelos Cardoso Angela Maria da Silva Ângela Marques de Souza Angelina Carvalho de Queiroz Aniele Chiesa Weingartner Anir Gava Anisaura Marinho Gomes Anna Beatriz Cardoso de Lima Anna Clara Rodrigues Carreira Anna Luiza Oliveira de Paula Anne Caroline Flores Cabral Anny Carolina Barros Oliveira Anthony Fellipe dos Santos Antoine de Arruda Souza Antonia Katiana Ribeiro da Silva Antonio Quintino de Souza Filho Antonio Ribeiro da Silva Any Caroline Castro Andrade Arai de Lara Bello Filho Aretha Vieira Cardoso Ariane dos Santos Silva Ariane Eliz Souza Ariane Pereira do Valle Arminda Moia Martins Arnaldo Evangelista Caland Aryane Kalissa Baumgartner Fernandes de Barros Àryna Martins Dias Rangel Atila Luiz da Costa Augusto Cançado Bicalho Barbara Carla da Mata Ewers Barbara Gondariz Correa Bárbara Hargreaves Carvalho Tymburibá Barbara Mendes Fernandes Barbara Silva Barbosa Barbara Suellen Aparecida de Abreu Beatriz Alves Lorezon Beatriz Lourrany dos Santos Araujo Bettina Bueno Biondi Blanda Vieira da Silva Bráulio Rezende Filho Brenda da Silva Roberto Brenda Karen da Silva Barros Bruna Brutomesso Amaral Batista Bruna Pereira da Costa Chaves Bruno La-Gatta Martins Bruno Mariz Lobo Caio Ferreira Correa Camila Cardoso Tameirão Camila Caroline Galvão de Lima Camila Ferreira Pantoja Camila Guimarães Bittencourt Camila Nunes Oliveira de Carvalho Camila Vanessa Pancini Gagliardi Carina Lombardi Novaes Carla Andrea Freitas de Oliveira Sayão Carla Costa da Silva Mazzeo Carla Roman Formigoni Carlos Alberto da Silva Carlos Alexandre Carvalho Rodrigues Carlos de Jesus Ferreira Neto Carlos Eduardo Fagundes de Paula Carlos Eduardo Maciel Pereira Carlos Eduardo Mayr Carlos Eduardo Ribeiro Matias da Costa Carlos Ferreira Corrêa Carlos Miguel Barreto Damarindo Carlos Omar de Queiroz Campos Carmem de Sales Amaral Carmem Nadiny Lima da Cruz Caroline Andrade Armond Souza Caroline Bordinhon Catharina de Oliveira Soares Freitas Caue Alexandre de Castro Santos Célio Pereira de Souza Ciro de Lara Borsato Claudete Pires dos Santos Claudia Maria da Silva Guimarães Claudia Michelle de Andrade Brito Cláudia Regina Gonzales Claudio Alves de Araujo Cláudio Araújo de Castro Claudio Augusto do Nascimento Morais Claudio Roberto Damasceno Cleber Pereira Leita Coutinho Clélia Maria de Amorim Blanco Clementino Ferreira Brites Filho Clene Jacintha de Almeida Silva Santo Cleuza Maria da Silva Ferreira Cleverson Alex Mezzomo Cristiana Pinheiro Pereira da Costa Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan Cristiane Pereira da Silva Cybele Viviane Garcia Pires D'avilla Pietro Cyntia Pacheco da Cunha Daiane de Figueiredo Mattje